Dir-se-ia que não é para já. Estamos num ano de eleições, e o bom senso pede que aqueles inúmeros itens do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) fiquem para serem discutidos em 2011.

Mas o bom senso não parece ser uma qualidade corrente em certos meios. Por isso, evitando o que possa dar idéia de um perigo, de uma ameaça, vai-se aplicando o conteúdo do PNDH-3 gradualmente, ponto por ponto.

Seria um pouco como se, em vez de promover uma invasão maciça, uma tropa executasse uma infiltração soldado a soldado aproveitando da penumbra.

Assim sempre haverá quem não se dê conta da manobra, e fique com a impressão do que o PNDH-3 jaz adormecido nalguma gaveta, devido à forte reação contrária.

Um exemplo? O PNDH-3 defende a “desconstrução da heteronormatividade”, ou seja, fazer com que desapareça a idéia corrente no povo brasileiro de que o normal, o habitual, o santificado por um Sacramento é o casamento entre pessoas de sexo diferente.

O PNDH-3 tocou a trombeta da “desconstrução da heteronormatividade”, e um órgão do Ministério da Justiça agora ecoou seu som (Portaria nº 25, de 25 de agosto de 2010), constituindo um Grupo de Trabalho para “diagnosticar, elaborar e avaliar a promoção das políticas de segurança pública” para os LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais,Travestis e Transexuais).

Em vez de apoiar o casamento verdadeiro e “desconstruir” suas deturpações, vão fazer o contrário: promover “linhas de apoio” — como diz a resolução governamental — para as aberrações, e a “desconstrução” para o verdadeiro casamento, para as autênticas famílias, com base na “heteronormatividade”! Inversão total!

Encontramos na Profecia de Ezequiel: “Tu não só não ficaste atrás em seguir os seus caminhos (de Sodoma), e em obrar segundo as suas maldades, mas quase foste mais perversa que elas em teu proceder” (16, 47). É de se meditar.

Esse é apenas um item do PNDH-3, que escolhemos a título de exemplo. Estamos sob a ameaça do conjunto deles, e essa ameaça em boa parte é para hoje.

O perigo, diz um ditado, vem mais rapidamente quando é desprezado. No nosso caso, ele está às nossas portas. Não o desprezemos.

Fonte: ABIM

O grande edifício pegou fogo. Uma mega-chama expelindo enorme massa de fumaça negra podia ser vista em toda a cidade. O incêndio arriscava propagar-se

“…colocando o PNDH-3 em prática sem que ele tenha sido aprovado, em claro desafio ao cristianismo, que deve ser o orgulho de nossa Pátria.”

rapidamente. Mas o tráfego de carros e de transeuntes continuou a fluir como se nada tivesse acontecido. Nada de sirenes nem de repórteres nem de televisão.

A cena descrita e a reação – ou melhor, falta de reação - do público não lhe parecem estranhas, leitor amigo? Contudo, de certa forma, isto aconteceu. Ou melhor, ainda está acontecendo. Não no campo das ocorrências metropolitanas, mas no terreno sensível da moral e dos costumes. Veja esta notícia:

“Um acontecimento inédito no Pará: nove casais homossexuais assinaram um contrato de união estável homoafetivo. A cerimônia aconteceu na noite de ontem, em uma boate GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgênicos) de Belém” (“O Diário do Pará”, 29/06/2010).

O jornal – parece que o único a ocupar-se do assunto – esclarece que o contrato assinado pelos homossexuais lhes assegura uma série de direitos, como adoção, sucessão de bens e questões previdenciárias.

Não nos consta que, com exceção da mídia do Pará, o caso tenha repercutido na imprensa ou na TV.

“A união foi oficializada pela Defensora Pública do Estado e contou com a presença da vice-prefeita de Ananindeua, Sandra Batista, que foi madrinha dos casais. A juíza Rossana Parente presidiu a cerimônia e disse que o acontecimento significa um grande passo”.

“Um grande passo”, sim, mas para o abismo! Pois de cá, de lá e de acolá, o fato – que repete outras ocorrências menos sensacionais – vai se verificar novamente. E o casamento homossexual, tal como previsto no PNDH-3, estará menos distante de nossa Pátria.
Sem estardalhaço nem debate, uma página deste plano vai sendo implementada. Nas trevas e no semi-silêncio.

Mas se eles precisam das trevas e do silêncio, saibamos fazer algo que atrapalhe seus planos. Se eles entram pelo alçapão, façamos que saiam pelo portão principal. Desvendemos o malicioso jogo; ponhamos a boca no trombone; denunciemos esta maneira de ir impulsionando a depravação e colocando o PNDH-3 em prática sem que ele tenha sido aprovado, em claro desafio ao cristianismo, que deve ser o orgulho de nossa Pátria.

Fonte: IPCO

O Movimento em Defesa da Vida (MDV) no Brasil, denunciou a intenção do Governo Lula de propor a despenalização do aborto em todos os países da América Latina, através de um documento chamado “Consenso de Brasília”.

“No mais completo silêncio midiático, o governo brasileiro, em conjunto com a ONU, acaba de desfechar um novo e duro golpe contra o direito fundamental à vida”, indicam fontes do MDV.

Através da Secretaria de Políticas para as Mulheres, encabeçada pela Ministra Nilcéia Freire, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de assinar um documento, no âmbito do direito internacional, que propõe para todos os governos da América Latina, inclusive o Brasil, a completa legalização do aborto.

(Manifeste-se contra este absurdo agora!)

O documento foi aprovado na sexta feira, dia 16 de julho de 2010, em Brasília, por ocasião da conclusão da XI Conferencia Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe, promovida pela CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe da ONU) em conjunto com a Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo Lula, e realizada em Brasília entre 12 e 16 de julho de 2010.

Ante isso, as fontes pró-vida criticaram que o documento se chame “Consenso de Brasília”, pois o texto não representa nenhum consenso “a não ser o das organizações que promovem o aborto e que dominaram completamente o desenrolar do evento, graças a um trabalho cuidadosamente planejado e patrocinado pela Fundação Ford de Nova York, iniciado nos anos 90 e descrito mais adiante no terceiro item desta mensagem. O MDV recordou que a maioria dos brasileiros, assim como os países latino-americanos, são contrários à legalização do aborto”.

O “Consenso da Brasilia”, indicou o movimento pró-vida, “é também ilegal porque o Brasil, assim como diversos outros países latino americanos, estão comprometidos em virtude de vários tratados internacionais, de caráter vinculante, a reconhecer a personalidade jurídica desde a concepção e a defender a vida humana desde antes do nascimento”.

Fonte: ACI Digital

O Senado da Argentina vota nesta quarta-feira (14) uma reforma no Código Civil que legalizaria o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país, um tema que provocou manifestações pró e contra em Buenos Aires nos últimos dias. Se aprovada, a medida tornaria a Argentina o primeiro país a autorizar o “matrimônio” homossexual na América do Sul.

A reforma suprimiria as palavras “homem e mulher” na versão atual da legislação por “cônjuges” e “contraentes”, o que tornaria indistinto perante a lei a orientação sexual do casal que contrai matrimônio.

Antes de chegar ao senado, a chamada “Lei da Igualdade” foi aprovada em maio na Câmara dos Deputados, após 12 horas de debate, com 126 votos a favor, 109 contra e cinco abstenções.

Apesar do apoio do governo, não há um prognóstico confiável para a votação desta quarta-feira, já que mesmo senadores da base da presidente Cristina Kirchner estão receosos de se expor em uma questão que provoca a ira de setores religiosos da sociedade argentina.

Situação no mundo e no Brasil

O “casamento” homossexual com plenos direitos é reconhecido atualmente em nove países: África do Sul, Bélgica, Canadá, Espanha, Holanda, Islândia, Noruega, Portugal, Suécia. O “matrimônio” também é possível em cinco Estados e na capital dos Estados Unidos, e na Cidade do México.

O Brasil apresenta uma legislação que reconhece o direito à livre orientação sexual e proíbe a discriminação, mas não admite união civil nem “casamento” homossexual. Já existem questionamentos jurídicos apontando suposta inconstitucionalidade dessa situação.

Desde 2009 tramita na Câmara um projeto do deputado José Genoíno (PT-SP) que propõe estender aos casais homossexuais o direito de estabelecer uma união civil, como já é previsto para a união estável heterossexual. Contudo, o projeto é mais modesto do que a reforma em votação hoje na Argentina, já que a versão brasileira afirma explicitamente que o “casamento homossexual” continuaria vetado.

Na falta de uma legislação adequada, casais homossexuais recorrem à “sociedade de fato”, prevista no artigo 981 do Código Civil, como mecanismo jurídico para garantir alguns direitos civis da união. De modo similar a um contrato comercial, as duas partes firmam uma sociedade, o que dá suporte legal para participação em partilha de bens ou aposentadoria no cônjuge, em alguns casos.

Diga não a esta aberração!

O casamento entre um homem e uma mulher foi invenção de Deus, em toda Sua perfeição como Senhor de todas as coisas, deturpar esta ordenança é ir contra a natureza de Deus e infringir seus perfeitos ensinamentos.

Lemos em Gênesis 2. 24: “Por isso o homem deixa o seu pai e sua mãe para se unir à sua mulher; e já não são mais que uma só carne”.

Não há o que contestar! Casamento só entre HOMEM e MULHER!

Não podemos permitir que a lei feita por homens contrarie a Lei perfeita de Deus.

O Programa Nacional do Direitos Humanos (PNDH-3) quer legalizar esta união pecaminosa aos olhos de Deus. Envie um cartão amarelo aos políticos de sua região como forma de alertá-los que você não aprova isso!

Que Nossa Senhora de Fátima não deixe que esta lei passe na Argentina, no Brasil e em outras partes do mundo.

Fonte: Uol Notícias (com adaptações)

No próximo domingo, (11 de julho), 36 jovens começarão uma epopéia pelo Brasil com o objetivo patriótico de alertar a população sobre as atrocidades contidas no Plano Nacional dos Direitos Humanos (PNDH-3), e o que pode acontecer com a sociedade brasileira se ele por aprovado.

O nome deste projeto foi batizado de “Caravana Terra de Santa Cruz”, uma vez que o Brasil não pode deixar de ser um país cristão, tendo a cruz como seu estandarte de fé. Os jovens terão a missão de alertar a população, explicando o que significa o PNDH-3 e como este conjunto de leis anti-cristãs pode afetar a família brasileira.

O objetivo é conseguir milhões de assinaturas contra o PNDH-3, coletadas em cartões amarelo de advertência aos parlamentares, em alusão ao que fazem os juízes de futebol com os jogadores indisciplinados.

Assista a um breve vídeo com o Coordenador da Caravana Terra de Santa Cruz explica a “operação”.

Fonte: IPCO

Polêmico, novo texto introduz no país majoritariamente católico direito à interrupção voluntária da gravidez. Legislação é contestada, no entanto, na Corte Constitucional, que pode decidir suspendê-la de forma temporária.

Das Agências de Notícias

Apesar de esforços de movimentos Pro-Vida, Aborto se instala na Espanha

A nova e polêmica lei que descriminaliza o aborto na Espanha entrou em vigor ontem, apesar de a Corte Constitucional ainda analisar se irá suspender sua aplicação.

A legislação, aprovada em fevereiro pelo Parlamento, estabelece pela primeira vez no país o direito à interrupção voluntária da gravidez.

Agora, as mulheres podem abortar livremente até a 14ª semana de gestação -e até a 22ª em caso de “riscos para a saúde” da mãe ou “graves anomalias do feto”.

Também permite que jovens de 16 e 17 anos interrompam a gravidez sem a permissão dos pais, embora eles precisem ser informados da realização do procedimento.

A lei anterior, de 1985, permitia o aborto apenas em caso de estupro, má-formação do feto ou de perigo para a saúde mental e física da mãe.

Em entrevista a uma emissora de rádio, a ministra da Igualdade, Bibiana Aido, comemorou a legislação. “É uma lei mais segura, fornecendo proteção legal tanto para mulheres quanto para profissionais de saúde.”

O aborto sempre foi largamente praticado na Espanha. As mulheres podiam alegar angústia mental para submeter-se ao procedimento.

Grande parte dos mais de 100 mil abortos realizados por ano no país eram classificados dessa forma.

Ao formalizar uma prática já existente, a nova lei do aborto -mais recente item da agenda liberal do governo socialista de José Luis Rodríguez Zapatero- é vista como uma aproximação do país majoritariamente católico com seus mais seculares vizinhos europeus.

Fonte: IPCO

Vamos praticar a ORAÇÃO:

Rezemos para que o mesmo não aconteça em nosso querido Brasil. Acenda aqui a sua vela.

Agora assine o abaixo-assinado contra o Plano Nacional dos Direitos Humanos, que prevê a legalização do aborto no Brasil.

“Há algo de podre no reino da Dinamarca…”

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é autor de projeto de lei protegendo heterossexuais contra discriminações.

Só no da Dinamarca? Aqui em terras brasileiras não parece ser diferente. Em vista da onda macro publicitária favorecendo a homossexualidade, ademais de medidas concretas estabelecidas pelo PNDH3, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é autor de projeto de lei protegendo heterossexuais contra discriminações.

Iniciativa não objetável, mas que revela uma situação anômala em uma sociedade até há pouco amoldada pela Civilização Cristã. É como se tivesse que fosse necessário fazer uma lei protegendo as pessoas contra discriminação para não serem discriminadas por andarem para frente. Onde estamos? Para onde vamos?

Numa sociedade cristã plenamente sã qualquer lei teria por finalidade promover o bem comum e coibir o mal. Ora, as razões pelas quais o verdadeiro cristão deve opor-se ao homossexualismo são de ordem moral e natural, portanto, não apenas de índole religiosa mas também com base na lei natural. Isso é um direito. Isso deve ser respeitado.

Quinta, 1 de julho de 2010.
Autor de lei que protege héteros critica união de gays
Dayanne Sousa

Um projeto de lei que corre na Câmara dos Deputados quer punir a discriminação contra heterosexuais. Enquanto não se aprova lei que torna crime expor ao ridículo ou se recusar a atender gays e lésbicas, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) diz que quem “ofender uma igreja” que pregue a união entre homens e mulheres pode virar alvo de sua proposta.

Membro da Igreja Sara Nossa Terra, o deputado nega que a motivação de seu projeto seja religiosa e diz que quer apenas “equilibrar” o debate, para não favorecer os homossexuais. Apesar disso, se apoia na fé evangélica para justificar sua tese.

- Ninguém é contra qualquer tipo de orientação e comportamento sexual. O que se é contra é você considerar como isso sendo uma família. Do ponto de vista bíblico, não é uma coisa normal – diz, assumindo ser contra o casamento homossexual.

Em 2006, o deputado declarou à Justiça Eleitoral como um de seus bens a empresa jornalística Folha Cristã.
Cunha, porém, não acredita no sucesso de seu projeto. “Não tenho a menor pretensão de que ele seja aprovado“, revela, “isso é para levantar a discussão“. Ele se opõe ao projeto de lei PLC 122/2006, que torna a homofobia um crime. O parlamentar ataca o projeto por defender o que chama de “privilégios” para homossexuais.

- Todo mundo tem que respeitar o comportamento de qualquer um. Agora, quando você espera que isso é um terceiro sexo ou que é um segmento que tem que ter um privilégio, pra mim não é o caso.
Leia a entrevista na íntegra.

Terra Magazine – Queria que o Sr. contasse como nasceu essa ideia de criar um projeto de lei contra a heterofobia.

Deputado Eduardo Cunha - Na prática, há um problema de que, em nome da defesa das minorias, que é uma coisa que todos nós defendemos e apoiamos, criou-se uma panaceia em que a maioria acaba virando vilã. Não tem nada errado em você de alguma forma querer punir, ou querer de uma certa forma penalizar aqueles que discriminam e nós somos favoráveis a isso. O problema é criar nisso uma inversão de valores. Tem o PL 122 tramitando que, na prática criminaliza…

Pelo que está escrito nele, se você interpretar ao pé da letra, se amanhã entrar um casal homossexual dentro de uma igreja, se o pastor se negar a fazer um casamento, mesmo que seja um casamento religioso, ele vai ser processado criminalmente.

Na prática, isso significa que a Bíblia não pode mais existir porque a Bíblia tem menções contra o homossexualismo (sic) do ponto de vista religioso. A gente pensa o seguinte: você tem que proteger a minoria, mas não pode inverter os valores.

Esse projeto mostra que, em função disso, um determinado segmento da minoria tenta descriminar uma maioria criando situações de pseudoperseguições. Eu queria abrir um debate sobre essa situação. Queremos ter um meio termo, de modo que você também não discrimine a maioria.

Ninguém é contra qualquer tipo de orientação e comportamento sexual. O que se é contra é você considerar como isso sendo uma família. É isso que no segmento religioso é condenado, entendeu? Do ponto de vista bíblico, não é uma coisa normal.

A luta do movimento LGBT é tornar crime uma ofensa contra homossexual…
Mas que tipo de ofensa? Você tem que detalhar bem que tipo de ofensa é essa, entendeu? Temos que detalhar bem isso para saber qual o tipo de ofensa que eles querem condenar. Não é um pastor na igreja falar sobre isso, entendeu?

Mas no caso do seu projeto, haveria como fazer isso no sentido inverso? Punir ofensas contra héteros?
Exatamente, punir ofensas contra héteros.

E o que seria uma ofensa contra um hétero?

Qualquer tipo de discriminação que você possa ver da mesma forma. Existe, eu canso de ver. Se você assistisse alguns debates de pastores evangélicos, você iria ver quantas vezes há constrangimento. De você entrar numa igreja e querer ofender uma igreja. Então existe, sim.

O Sr. fala muito da questão religiosa. A sua motivação foi religiosa?
Não, a minha motivação é efetivamente ter um equilíbrio da situação. Eu estou dando um exemplo religioso no qual você tem problemas com o PL 122.

O que seria uma situação em que esse projeto se aplicaria?
Eu recebo várias queixas de agressões que há contra héteros, ameaçando por exemplo, dizer que está sendo discriminado para obter certas situações desconfortáveis.

Abusos. Veja bem, o nosso objetivo é debater, não é necessariamente considerar que você vai conseguir aprovar. Isso daí é para você fazer um contraponto, um debate. Não se tem a intenção que isso vire lei, é pra buscar o meio-termo.

O Sr. não acredita que esse projeto possa ser aprovado?

Não, claro que não. Não tenho a menor pretensão que ele seja aprovado.
No texto do projeto, há a seguinte menção: “ao se propor políticas públicas antidiscriminatórias referentes à orientação sexual pode-se transmitir a impressão de que a afetividade da pessoa homossexual, bissexual ou transgênero encontra-se em um patamar de relacionamento humano mais elevado”. O que te dá essa impressão?

É isso. O problema é o seguinte: nós entendemos que orientação sexual é comportamento. Há pessoas que tem comportamento sexual hétero e outras homo. Amanhã pode até mudar. Tanto o hétero pode virar homo como o homo pode virar hétero. Isso é comportamento.

Todo mundo tem que respeitar o comportamento de qualquer um. Agora, quando você espera que isso é um terceiro sexo ou que é um segmento que tem que ter um privilégio, pra mim não é o caso. Tem que punir a discriminação, sim, mas o que eu sou contra é você querer estabelecer uma classe privilegiada com relação a um comportamento. E nem considerar isso como família, como possibilidade de constituição de família.

Quando o Sr. fala em constituição de família, o Sr. quer dizer que é contra o casamento homossexual?

Isso, isso, isso. Esse entendimento.

O Sr. não acredita que esse projeto fere a lógica de que é preciso proteger as minorias?
Não. A lógica é de proteção à discriminação. Eu não discrimino só a minoria. Porque é que eu não posso discriminar a maioria? Só porque eu sou minoria que eu sou discriminado?

Eu não posso discriminar você, por exemplo, como jornalista, num determinado tipo de ambiente dizendo que jornalista não serve? Eu não posso discriminar político dizendo que não serve? A proteção das minorias é um direito fundamental da sociedade que a gente tem que preservar. O que eu quero dizer é que não há só discriminação contra minorias.

Fonte: IPCO

O ministro José Temporão apresenta os manuais de educação sexual que serão distribuídos para alunos da rede pública.

Estarão os pais brasileiros advertidos de que o Ministério da Saúde vai violar o direito reservado aos genitores de dar aos seus filhos uma educação apropriada sobre o delicado tema da sexualidade?

Sob o pretexto de “combater as doenças sexualmente transmissíveis”, o ministro da Saúde, José Temporão, apresentou no último dia 16, em Brasília, a série de histórias em quadrinhos de “educação para a sexualidade” para estudantes do programa “Saúde e Prevenção nas Escolas” (SPE). A publicação vai ser enviada para cerca de 600 escolas públicas que fazem parte do programa, com alunos de 13 a 25 anos. As revistas em quadrinhos, falam de assuntos como “diversidade sexual, direitos sexuais e reprodutivos e como é viver e conviver com o HIV”.

Como se sabe, pululam hoje os manuais de educação sexual baseados na ausência de referência moral na conduta sexual e na desvinculação entre a relação sexual e o matrimônio. Ao mesmo tempo, tais manuais insistem em apresentar aos jovens como “normais” certas condutas contrárias à ordem natural e à lei divina como os atos entre homossexuais e lésbicas, o vício solitário, etc. Para os autores, – que utilizam geralmente ilustrações pornográficas e uma linguagem vulgar – as regras morais cristãs que devem orientar o comportamento humano são atacadas como “preconceito”. A permissividade total é erigida como norma de conduta e a castidade estigmatizada como “repressiva”.

Neste sentido, qual será o denominador comum das atuais publicações do Ministério da Saúde? Falando sobre o tema, enfatizou o ministro Temporão: “Há muito preconceito, intolerância, cinismo. Nós estamos tirando o véu de cima desses temas e enfrentando-os da maneira como eles devem ser enfrentados”.

Ao afirmar a sua intenção de “tirar o véu de cima destes temas” e investir contra “o preconceito, a intolerância, o cinismo”, o ministro Temporão revela o fundo ideológico da iniciativa: eliminar as regras morais ensinadas pela Igreja católica na matéria. Ademais, não compete ao Estado nem à escola abordar este tema, mas aos pais, como os primeiros e naturais responsáveis pela educação moral de seus filhos.

Fonte: IPCO