Em hipótese alguma temos o direito de tirar a “Vida”, o bem mais precioso da humanidade, de ninguém. Nem mesmo quando esta vida está apenas começando na barriga da Mãe.
 

O direito à vida é o primeiro dos direitos naturais, é um dos direitos supra-estatais, porque diz respeito à própria natureza humana e daí o seu caráter inviolável, intemporal e universal (cf. Manoel Gonçalves Filho, Comentários à Constituição Brasileira de 1988, Saraiva 1990, vol. I, p. 23).

Direito originário, condicionante dos demais direitos da personalidade – direito fundamental absoluto – o direito à vida é um direito-matriz, explicitamente mencionado no artigo 5º da Constituição Brasileira de 1988 .

Certamente esse Estado brasileiro laical, desvinculado logicamente da religião, mas respeitando todas as crenças existentes no Brasil, não se inspirou em princípios e em sentimentos religiosos ao redigir esses artigos que assegura constitucionalmente os direitos fundamentais dos seus cidadãos e certamente fundamentaram-se somente na dignidade da pessoa humana e não apenas na fé religiosa.

A ordem jurídica repetindo, – não só a religiosa – é quem socialmente exige o respeito e a proteção ao bem supremo da pessoa, que é a vida humana em todas as fases de suas manifestações. Reconhece assim que a vida humana jamais é uma concessão jurídico-estatal e, inclusive, o direito a ela transcende ao direito da pessoa sobre si mesma, mas é um direito natural anterior à constituição do Estado e da própria sociedade.

A pessoa humana não vive só para si, mas também, para a sociedade, e para o bem do Estado, já que ela não só é portadora de humanidade, mas é patrimônio da humanidade.

Nelson Hungria, conhecido e afamado jurista brasileiro, afirmava que quem pratica o aborto não opera ‘in materiam’, mas atua contra um ser humano na ante-sala da vida civil, o que acaba acarretando com esse ato homicida numa civilização da violência e da morte.

O titular da vida humana é unicamente a própria pessoa, que desde a sua concepção tem seus direitos garantidos (conforme o artigo 2º do Código Civil Brasileiro de 2002, o artigo 41 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e o preâmbulo da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança), e tem personalidade jurídica formal, desde seu momento inicial na fecundação, embora adquira só com o nascimento a sua personalidade jurídica material.

Ainda que não nascida tem capacidade de direito, não de exercício, devendo aos pais ou o curador zelar pelos interesses como são amparados pelo sistema jurídico brasileiro.

Não é válido portanto o argumento de que cabe à mulher o direito absoluto de dispor livremente da sua saúde reprodutiva, pois uma vez que há uma vida semelhante à sua no seu útero e em desenvolvimento, esse caráter absoluto deixa de existir. Uma vez que é mãe a sua saúde reprodutiva continuará sendo um direito associado a deveres constitucionais básicos: assistir socialmente ao filho (cf., art. 203), proporcionar-lhes alimento (cf., art. 5º, LVII), cuidar do filho se tem anomalias físicas ou psíquicas (cf, art. 227, § 1º, II). Inclusive se corre o risco de vida estando grávida ou se o filho resultou de um estrupo, deve saber que a vida humana concebida é um bem jurídico maior e qualquer ação contra ela é um crime horrendo, ainda que não se aplique uma pena contra ele (caput do artigo 128, do Código Penal Brasileiro). A exclusão da culpabilidade não significa a exclusão da juridicidade, já que o aborto sempre é um crime contra a pessoa humana (conforme o Título I – “Dos crimes contra a Pessoa”, parte especial do Código Penal Brasileiro).

O crime do aborto existe sempre e mesmo que haja discussão acadêmicas, política-partidárias, legislativas e, até mesmo, haja um plebiscito com resultado a favor do aborto legal, não se irá tornar ético um ato profundamente anti-ético, anti-social e, sobretudo, anti-natural e sangrento.

Nesse período de campanha eleitoral quando se procura uma renovação dos quadros executivos e legislativos do país e dos estados brasileiros o tema do aborto e demais temas correlatos – eutanásia, anticoncepção abortiva, distanásia, segurança pública, atendimento hospitalar público – podem ficar escondidos, sob  o manto midiático de manchetes chamativas a respeito das pesquisas de opinião pública ou do crescimento econômico-social promovido por governantes e partidos  a eles ligados.

O povo brasileiro não pode continuar sendo ingênuo e continuar na atitude de omissão política. O exemplo que ele deu na campanha ficha limpa é demonstrativo do seu poder transformador da sociedade.

É necessário que os brasileiros tirem a venda dos olhos e enxerguem com nitidez nos olhos dos seus candidatos e vejam neles a intenção, sem eufemismos de palavras, de defender realmente  a vida humana desde a sua concepção até o seu final natural, que eles e elas mostrem nos seus programas de governo e nos seus projetos legislativos a vontade política de promover a natureza e a finalidade social da família brasileira fundada sobre o casamento entre o homem e a mulher, e que respeitem de verdade a inteligência dos cidadãos, não enganando-os mais com palavras e slogans políticos vazios.

Votar conscientemente é um direito e não só um dever político! Enganar conscientemente e “marqueteiramente” os eleitores é um crime contra a nação! Governar e legislar a favor da Vida Limpa, sem manchas ou poças sanguinolentas, é a esperança dos milhões de eleitores que são a favor da vida do brasileiro!

Dom Antonio Augusto Dias Duarte

Fonte: Portal da Arquidiocese de Campo Grande

Polêmico, novo texto introduz no país majoritariamente católico direito à interrupção voluntária da gravidez. Legislação é contestada, no entanto, na Corte Constitucional, que pode decidir suspendê-la de forma temporária.

Das Agências de Notícias

Apesar de esforços de movimentos Pro-Vida, Aborto se instala na Espanha

A nova e polêmica lei que descriminaliza o aborto na Espanha entrou em vigor ontem, apesar de a Corte Constitucional ainda analisar se irá suspender sua aplicação.

A legislação, aprovada em fevereiro pelo Parlamento, estabelece pela primeira vez no país o direito à interrupção voluntária da gravidez.

Agora, as mulheres podem abortar livremente até a 14ª semana de gestação -e até a 22ª em caso de “riscos para a saúde” da mãe ou “graves anomalias do feto”.

Também permite que jovens de 16 e 17 anos interrompam a gravidez sem a permissão dos pais, embora eles precisem ser informados da realização do procedimento.

A lei anterior, de 1985, permitia o aborto apenas em caso de estupro, má-formação do feto ou de perigo para a saúde mental e física da mãe.

Em entrevista a uma emissora de rádio, a ministra da Igualdade, Bibiana Aido, comemorou a legislação. “É uma lei mais segura, fornecendo proteção legal tanto para mulheres quanto para profissionais de saúde.”

O aborto sempre foi largamente praticado na Espanha. As mulheres podiam alegar angústia mental para submeter-se ao procedimento.

Grande parte dos mais de 100 mil abortos realizados por ano no país eram classificados dessa forma.

Ao formalizar uma prática já existente, a nova lei do aborto -mais recente item da agenda liberal do governo socialista de José Luis Rodríguez Zapatero- é vista como uma aproximação do país majoritariamente católico com seus mais seculares vizinhos europeus.

Fonte: IPCO

Vamos praticar a ORAÇÃO:

Rezemos para que o mesmo não aconteça em nosso querido Brasil. Acenda aqui a sua vela.

Agora assine o abaixo-assinado contra o Plano Nacional dos Direitos Humanos, que prevê a legalização do aborto no Brasil.

A Federação Pro Europa Cristã, com sede em Bruxelas, na Europa, começou a campanha SOSVita, com o objetivo de impedir que se legalize o aborto em Luxemburgo, pequeno país europeu.

O Parlamente de Luxemburgo quer aprovar uma lei chamada “indicação social”, que nada mais é que um Aborto a Pedido, deixando assim as crianças nascituras inteiramente desprotegidas.

Os políticos afirmam desejar deste modo uma redução do número de abortos.

Contudo apenas uma proibição – e não uma liberalização – dos abortos é que poderá diminuir o derramamento do sangue de crianças inocentes.

Quero agir agora em prol da defesa dos nascituros!

Juntamente com a introdução da Indicação Social está planejada também a aprovação de um aconselhamento obrigatório.  Este aconselhamento obrigatório não impedirá a matança de crianças nascituras e não passa de um mero disfarce.

Todos devemos protestar contra esta planejada liberalização do aborto.

A Associação Devotos de Fátima apóia esta campanha e convida todos os amigos a se mobilizar contra este extermínio de inocentes que estão querendo fazer tanto no Brasil, como em qualquer parte do mundo.

Não podemos pensar que só porque Luxemburgo está longe de nosso país, não devemos nos importar, qualquer ser humano independente de onde esteja, é precioso para Deus. Portanto qualquer ação que fazemos em defesa da vida é fundamental.

Pedimos a você, que dedique alguns minutos para salvar vidas.

Basta apenas que clique aqui e assine a carta endereça aos parlamentares de Luxemburgo.

O que acontecerá se você não reagir?

O que será permitido de acordo com o novo projeto de lei?

* Mulheres que se encontraram por causa de uma gravidez indesejada „numa situação difícil“ têm o direito de matar seu filho até a 12a. semana de gestação (Art. 12). Essa „situacao dificil“ é definida pela propria mulher. O médico deve apenas exigir uma confirmação escrita da mulher, na qual ela declare que realmente deseja abortar.

Essa assim chamada Indicação Social abre as portas para o „Aborto a Pedido“. O número de abortos vai aumentar.

* O médico DEVERÁ esclarecer a mulher sobre as possibilidades e métodos de matar seu filho (Art. 14).

* Está proibido exercer uma influência psicológica ou moral sobre a decisão da gestante“ sob pena de multa ou reclusão de até dois anos. Isso se aplica tambem a pessoas próximas da gestante.

Portanto se o pai não concordar com o assassinato de seu filho corre ele o risco de ser preso.

Não saia desta pagina enquanto não tiver levantado sua voz em defesa da vida.

Se você agora está convencido, então reaja e envie o seu protesto do Parlamento do Luxemburgo.

Fonte: SOSVita

Pele de um feto abortado é a matéria-prima para este creme facial

Causou horror a revelação de que o creme anti-rugas Neocutis,  produzido na Suíça e comercializado nos EUA, é produzido com pele de fetos abortados.

A venda do creme foi proibida na Europa, mas pode ser comprado facilmente via Internet.

Frédéric Koehn, represenante de Neocutis, tentou justificar-se afirmando que a produção começou com um feto abortado, cujas células passaram a ser reproduzidas em laboratório.

Mas prossegue intensa a execração da opinião pública.

Fonte: IPCO

Fontes do Movimento em Defesa da Vida no Brasil informaram que na semana passada (12 de maio), o Projeto de Lei 478/2007, mais conhecido como Estatuto Do Nascituro foi adiado mais uma vez.

O grupo constituído pelos deputadas abortistas, usaram de todas as manobras regimentais para, mais uma vez, impedir que este Projeto de Lei em defesa da vida pudesse prosperar e alcançaram o adiamento da discussão do Projeto por 9 sessões.

Logo no início da sessão, o Presidente da Comissão, deputado Vieira da Cunha, como sempre fez, abriu o prazo de 15 minutos para que os parlamentares pudessem pedir a inversão de pauta priorizando projetos de seus interesses. A deputada Solange Almeida-PMDB/RJ, Relatora do Estatuto do Nascituro, pediu preferência para o mesmo.

Em manobra contra a prioridade do Estatuto do Nascituro, a deputada Jô Morais-PCdoB/MG, apresentou um requerimento extra-pauta propondo que a Comissão abra uma discussão para escolher quais projetos serão prioritários neste ano legislativo, de tal forma que os parlamentares saibam, com antecedência, quais projetos de lei serão votados nas sessões deliberativas da Comissão.

Ao final das intervenções de muitos deputados, o requerimento foi aprovado com ressalva, proposta pela própria autora do requerimento Deputada Jô Morais, de que a discussão para escolher os projetos prioritários só será feita com a presença do atual presidente da Comissão, que viaja na próxima semana ao exterior em missão oficial da Câmara dos Deputados, ou seja, haverá mais atrasos, pois ele só estará novamente no comando da Comissão,  na sessão do dia 2 de julho de 2010.

O deputado Darcísio Perondi-PMDB/RS apresentou requerimento, como vice-líder,  de adiamento da discussão do Projeto por 9 sessões, retardando ainda mais as discussões sobre o tema

Nesse momento, para não permitir o quórum, a maioria das deputadas e deputados abortistas sairam do plenário, entretanto dois deles permanecem: Darcísio Perondi que teria mesmo que ficar por ter sido quem fez o pedido da verificação nominal de presenças em plenário, e o deputado Paulo César – PR/RJ.

Este último que também é contra o Estatuto do Nascituro acabou possibilitando o quórum, e com isso ajudando na derrota do requerimento de adiamento da discussão por nove sessões.

“Temos maioria para aprovar o Estatuto do Nascituro mas é preciso que essa maioria vá ao plenário da comissão (…). Com certeza, os abortistas manterão a tática do protelamento da discussão do projeto e apresentarão novos requerimentos”, assinala a nota do Movimento em Defesa da Vida.

Fonte: ACI Digital

A Profa. Dra. Alice Teixeira Ferreira. demonstra estar cientificamente comprovado que a vida humana tem início desde a concepção.

Torna-se urgente empregar todos os esforços para impedir que a tragédia do aborto generalizado por lei se torne realidade.

Contra tal crime inominável, é de grande importância fazerem-se ouvir vozes autorizadas. Na área da ciência, a palavra da Profª. Dra. Alice Teixeira Ferreira é do maior peso.

Convicta anti-abortista, desenvolve ela intensa atividade em defesa da vida e contra a legalização do aborto no Brasil.

Em seu laboratório no Departamento de Biofísica na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), onde é livre docente, a Dra. Alice, médica pesquisadora na área biomédica, recebeu gentilmente a reportagem de Catolicismo.

Ela pesquisa há mais 15 anos na área de biologia celular, sobre os mecanismos de sinalização celular. A renomada pesquisadora é também coordenadora do Núcleo interdisciplinar de Bioética da UNIFESP e professora de Bioética no curso biomédico dessa Universidade.

Catolicismo: Quais as razões que fundamentam sua posição contrária ao aborto?

Profª Alice Teixeira: Eu baseio minha posição contra o aborto em razões científicas e éticas. Porque está demonstrado pela ciência que a origem do ser humano se situa no momento da concepção. O Sr., eu, todos nós tivemos nossa origem na concepção. Esse é um fato que foi descrito pela ciência. A ciência não dá o “porquê”, ela dá o “como”. Já em 1827 isso foi descrito por Karl Ernst von Baer. Ele observou o ovo, ou zigoto, em divisão na tuba uterina e o blastócito no útero de animais. Em duas obras descreveu os estágios correspondentes ao desenvolvimento do embrião. Por isso é chamado “pai da embriologia moderna”.

Todo livro moderno de embriologia humana traz esta descrição. Todos os textos consultados, nas suas últimas edições, afirmam que o desenvolvimento humano se inicia quando o ovócito é fertilizado pelo espermatozóide. Todos afirmam que o desenvolvimento humano é a expressão do fluxo irreversível de eventos biológicos ao longo do tempo, que só pára com a morte.

O embrião se forma a partir de uma única célula: o zigoto, que, por meio de muitas divisões celulares, forma os tecidos e órgãos do ser vivo.

Já desde o primeiro momento da concepção você tem o aparecimento de um genoma humano específico, característico de cada indivíduo, que é único, e que não se repete mais. Isso significa que todas as células de um mesmo indivíduo, seja o zigoto, as do embrião e as do homem já nascido, têm a mesma organização genética, irrepetida em todos os demais indivíduos.

Com base nessas evidências experimentais, o papa Pio IX aceitou, em 1869, a concepção como a origem do ser humano. E, do ponto de vista da ética, nós temos que respeitar a dignidade do ser humano que está presente ali, na concepção.

Então, por estas razões, eu sou contra o aborto. Porque no aborto, seja com a “pílula do dia seguinte”, seja com curetagem ou aspiração, se está eliminando um ser humano.

Se o embrião humano é um ser humano, uma pessoa humana, eu não posso matá-lo, destruí-lo, nem mesmo para utilizar as suas células em pesquisas. O argumento que usam alguns, de que são embriões não viáveis, é falso. Se não fossem viáveis, estariam em processo de morte, e não se faz pesquisa com células em processo de morte.

Catolicismo: A Sra. considera que existe uma indústria do aborto no mundo?

Clique no cartão e mostre que você está ciente das atrocidades por trás do Plano Nacional do Direitos Humanos, que quer legalizar o aborto no Brasil

Profª Alice Teixeira: Existe. O Dr. Bernard Nathanson, por exemplo, que foi um dos principais líderes que promoveram o aborto nos EUA (reconheceu ter praticado ele mesmo 5.000 abortos na década de setenta), informa que se paga 300 dólares por um aborto nos EUA.

O Dr. Jorge Andalaft Neto, médico do Hospital do Jabaquara — único hospital onde se pratica oficialmente o aborto — diz que no Brasil um aborto custa entre mil e dois mil reais.

Também a deputada Jandira Feghali afirma que temos no Brasil “milhões” de abortos clandestinos. Esse dado é muito difícil de se confirmar, porque se trata de abortos clandestinos, que não são declarados. Como pode ela afirmar esses números? Quais as fontes de tais dados?

Catolicismo: A Sra. acha plausíveis os números divulgados que indicam algo em torno de 45 milhões de abortos por ano no mundo inteiro, sem contar países como a China, onde o número é provavelmente ainda maior?

Profª Alice Teixeira: Pode ser. Na China existe uma indústria de cérebros de fetos. É o que acontece quando se perde o conceito de vida humana.

Catolicismo: Qual a lógica que está por detrás da insistência em pesquisas com CTEH (células embrionárias), que supõem a morte do embrião, em vez de se utilizar na pesquisa CTAH (adultas)?

Profª Alice Teixeira: Dinheiro… O próprio James Watson — descobridor da composição do ADN, que lhe valeu o Prêmio Nobel — se opôs ao Projeto do Genoma Humano. Mas, como foram investidos no projeto cinco bilhões de dólares, ele acabou aceitando ser o diretor e coordenador do projeto no NIH (National Institute of Health, dos EUA).

Catolicismo: Existe uma ideologia escondida nesses intentos?

Profª Alice Teixeira: J.Watson era partidário da eugenia (“higiene racial”). Afirmava que com o genoma ele chegaria a distinguir quem era mais inteligente, saudável, etc., e que seria possível fazer uma seleção a fim de determinar quem teria o direito de viver, e quem não…

Fonte: Valores inegociáveis

Médicos foram acusados de omissão de socorro; caso gerou protestos da Igreja Católica italiana

Rossano Calabro – Itália

Os médicos de um hospital de Rossano Calabro, uma cidade no sul da Itália, foram acusados de não prestar socorro a um feto que sobreviveu por mais de 24 horas depois de ter sido abortado por uma paciente. O caso teve grande repercussão na Itália, onde grupos católicos reivindicam mudanças na lei que legaliza o aborto.

A interrupção da primeira gravidez de uma mulher, cujo nome foi mantido sob sigilo, aconteceu no hospital Nicola Giannatasio, na noite de 24 de abril. Segundo informações do próprio hospital, a paciente decidiu abortar após ver o resultado da última ecografia, que teria indicado má-formação.

No dia seguinte, um domingo, o sacerdote do hospital, dom Antonio Martello, foi avisado por um funcionário de que o bebê ainda apresentava sinais de vida.

Ele então foi transferido para a unidade de tratamento intensivo neo-natal de outro hospital, na cidade próxima de Cosenza, mas acabou morrendo na madrugada de domingo para segunda-feira.

A Procuradoria da República de Rossano Calabro abriu um inquérito por “homicídio voluntário” para apurar se houve violação da lei por abandono terapêutico no hospital de Rossano Calabro.

“A hipótese investigativa é de homicídio voluntário, porque não podemos excluir que houve dolo ou indiferença, com omissão de terapia de recuperação”, afirmou o procurador Leonardo De Castris.

Negligência

Segundo a Cúria da cidade, os médicos foram negligentes e omitiram socorro ao nascituro que ainda estava vivo.

“Houve uma arbitrária superficialidade de médicos e autoridades hospitalares ao omitirem qualquer tipo de tratamento e reanimação da criança que, apesar disso, sobreviveu autonomamente”, diz um comunicado da Cúria .

Revisão

O caso provocou discussão na Itália, onde grupos católicos com o apoio da Igreja pedem a revisão da lei de 1978 que autoriza o aborto.

Fonte: Estadão

Aborto é assassinato, a bíblia é clara quanto a isso.

“Foste tu que criaste minhas entranhas e me teceste no seio de minha mãe.

Eu te louvo porque me fizeste maravilhoso; são admiráveis as tuas obras; tu me conheces por inteiro.

Não te eram ocultos os meus ossos quando eu estava sendo formado em segredo, e era tecido nas profundezas da terra.

Ainda embrião, teus olhos me viram e tudo estava escrito no teu livro; meus dias estavam marcados antes que chegasse o primeiro”. Salmos 139. 13-16

Não deixe que crimes como esse acontecido na Itália se torne legal no Brasil. O novo Plano dos Direitos Humanos quer legalizar o aborto! Demonstre sua opinião contrária a isso enviando um alerta aos políticos brasileiros.

Clique aqui e mande um cartão amarelo para eles.

Setores importantes da opinião pública americana migraram da esquerda para a direita, registrou “The New York Times”, jornal identificado com o socialismo democrático.

O jet-set tem fé no aquecimento global enquanto o público está deixando de acreditar; o jet-set quer o aborto mas a opinião pública ficou contra; o jet-set quer desarmar a população enquanto esta quer se armar para se defender legalmente.

Antigamente as esquerdas forneciam os magotes que agitavam o panorama político-social, mas agora é a direita que predomina nas ruas como evidencia o movimento do “Tea Party” voltado contra o estatismo e o gigantismo da máquina burocrática governamental.

Os “hippies” marcaram os anos 60 e as feministas os 70, acresce o jornal.

Mas, nos EUA de hoje os conservadores, anti-socialistas e pro-vida mostram mais dinamismo nas grandes questões políticas, sociais e culturais dos EUA.

Fonte: Blog Luzes da Esperança

A opinião pública é formada por cada um de nós e juntos, podemos lutar contra leis infundadas que ferem os direitos humanos e nossa fé em Jesus Cristo, por isso, clique aqui,  e se mobilize contra o PNDH.