STF age contra constituição do país na questão do aborto. Veja o que disse o Cardeal do Rio de Janeiro. (Parte I).

Em de 13 de janeiro de 1898, Emile Zola;
STF
Rezemos pela vida


.
Em de 13 de janeiro de 1898, Emile Zola;


Publicou na primeira página do jornal L’Aurora o artigo que traduzido para o português quer dizer “Eu acuso!”.

Sim, em forma de carta ao presidente francês Felix Faure, Zola acusa a todos os que defenderam Dreyfus.

Afinal, a sociedade francesa e a de outros países esperava uma condenação desse senhor por crimes de guerra;

Mas o tribunal arbitrariamente inocentara um verdadeiro culpado.

Pois bem, no dia 29 de novembro próximo passado, recebemos consternados, pela imprensa;

A notícia segundo a qual a maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF);


Entendeu que um aborto cometido até o 3º mês de gestação não é crime, inocentando uma clínica clandestina de aborto.


Uma violência cometida num estado tão cheio de violência! Isso poderá dar a outros juízes base para agirem de igual modo em suas respectivas Comarcas.

Seria como dizer “Eu acuso, ao menos potencialmente, com pena de morte todos os nascituros inocentes e indefesos no ventre materno;

Caso alguém decida matá-los antes dos três meses de gestação”.

Porém nesta semana, no próximo dia 7 de dezembro, poderá ainda o STF julgar (está na pauta) o caso das crianças por nascer de mães que se contaminaram com alguma doença.

Querem também condenar à morte essas crianças. Como trabalhar pela paz em nosso país com tantas situações violentas condenando inocentes?

Aqui começam as nossas reflexões – jurídicas, biológicas e morais – junto aos nossos prezados(as) irmãos(as);

A respeito desse tema tão polêmico por várias razões que tentaremos aclarar abaixo;


A fim de que todos possam melhor entendê-lo a contento e, dentro da lei e da ordem, reagir.


Tal medida descabida e inconstitucional há de ser frustrada pelos nossos nobres legisladores eleitos com o voto do povo;

Cuja esmagadora maioria é a favor da vida e contra o homicídio no ventre materno.

Com essa ação do STF, agindo em contrário à Constituição Federal que a todos garante o direito à vida como cláusula pétrea (art. 5º caput);

Caímos em uma tremenda insegurança jurídica, pois a Corte Suprema se dá o direito não só de legislar – papel exclusivo do Poder Legislativo;

como bem lembrou o presidente da Câmara dos Deputados – mas até de reformar ou deformar a Constituição.


Para onde iremos?


Isso, aliás, há alguns anos, já preocupava o renomado jurista Dr. Ives Gandra da Silva Martins;

Ao escrever o seguinte: “Pela Lei Maior brasileira, a Suprema Corte é a ‘guardiã da Constituição’ – e não uma ‘Constituinte derivada’”.

No entanto, no Brasil, não tem faltado coragem para que o Supremo legisle no lugar do Congresso Nacional, mas isso é preocupante, diz o Dr. Ives. E o que o assusta?


“A questão que me preocupa é este ativismo judicial, que leva a permitir que um Tribunal eleito por uma pessoa só substitua o Congresso Nacional;

Eleito por 130 milhões de brasileiros, sob a alegação de que além de Poder Judiciário, é também Poder Legislativo;

Sempre que imaginar que o Legislativo deixou de cumprir as suas funções.


Uma democracia em que a tripartição de poderes não se faça nítida, deixando de caber ao Legislativo legislar, ao Executivo executar e ao Judiciário julgar;

Corre o risco de se tornar ditadura, se o Judiciário, dilacerando a Constituição, se atribua poder de invadir as funções de outro.


E, no caso do Brasil, nitidamente  o constituinte não deu ao Judiciário tal função”.


Que poderia o Congresso Nacional fazer no caso?

 Poderia tomar a decisão, baseada no artigo 49, inciso XI, da CF, que lhe permite sustar qualquer invasão de seus poderes por outro poder;

(artigo 142 “caput”) para garantir-se nas funções usurpadas.


É de se esperar que o Congresso Nacional não desaponte a milhões de brasileiros defensores da vida.

.


Não obstante a isso, há quem diga – erroneamente, é claro –, que o aborto no Brasil é legal em dois casos:

(I) quando não há outro meio – que não o aborto – para salvar a vida da gestante;

(II) quando a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido do consentimento da gestante.

Isso, porém, não é real.

O que o Código Penal textualmente diz é o seguinte: em duas hipóteses o crime do aborto “não se pune”:

Art. 128 – Não se pune o aborto praticado por médico:

I – se não há outro meio de salvar a vida da gestante;

II – se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal”.


Portanto, o crime permanece, apenas há a chamada
escusa absolutória, ou seja, a lei deixa de ser aplicada ao errante;

Tal como é o caso de um filho que furta os pais (art. 181, Código Penal);

Ou de uma mãe que esconde seu filho malfeitor da polícia (art. 348, § 2º, Código Penal).


Sempre há o crime, porém não se aplica a punição da lei.


Aliás, se uma lei brasileira infraconstitucional autorizasse o aborto estaria fulminada de inconstitucionalidade e não teria valor algum frente à Constituição Federal.

Cabe, no entanto, dizer uma palavra ainda sobre a razão pela qual os casos de abortos vão parar no Judiciário.

E fazemo-lo a partir de declarações insuspeitas de uma das grandes defensoras do aborto na Colômbia, a advogada Mónica Roa.

Diz ela que os defensores do homicídio no ventre materno usaram de três diferentes técnicas para implantar o aborto naquele país.

Primeiro fugiram do debate moral e religioso levando o caso para o campo da saúde pública e da ideologia de gênero.


Mesmo mudando de foco nunca era demais recordar o que segue: “deixe a Igreja fora, ela tem argumentos irrefutáveis.


Para ganhar a batalha é preciso tirar a Igreja da jogada”

(cf. Alfredo Mac Hale inPe. David Francisquini. Catecismo contra o aborto: porque devo defender a vida humana. São Paulo: Artpress, 2009, p. 61).

.
.
(Continue…)

.
Fonte: fratresinunum.com

.
*  *  *
.

 

Diante dessa triste notícia, não devemos parar de rezar.

Por isso vamos acendeu uma Vela virtual pela Vida, será nosso símbolo de rejeição à legalização do aborto no Brasil.

Clique no link abaixo para acender sua vela.

.
.
www.velapelavida.com.br

.

 

Compartilhe:

Share on facebook
Share on whatsapp
Share on telegram
Share on twitter
Share on email

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Inclua agora seu nome na Missa de Nossa Senhora de Fátima.

Basta ligar para:

0800 608 2128

DÚVIDAS

Clique nas perguntas para ver as respostas

Quando você quiser. Trata-se doação espontânea e não de um título comercial que poderá ser protestado. Para cancelar basta ligar para (11) 4368 2253 ou até nos contatar por outros canais. Mas lembre-se que a sua doação é a forma de participar de um apostolado e até receber graças.

O Grupo Exército da Medalha Milagrosa é formado por pessoas que acreditam na intercessão de Nossa Senhora das Graças através da Medalha Milagrosa e querem espalhar essa devoção pelo Brasil, atendendo ao pedido que Ela fez: “Faça cunhar uma Medalha por este modelo…”. Nossa Senhora pode contar com você?

Quando fazemos algo que nos custa algum sacrifício, isso tem mais méritos aos olhos de Nossa Senhora, Mãe de Misericórdia. Quanto mais você fizer pela Virgem Maria, mais graças estará atraindo para a sua vida. Economizando uma moedinha por dia, 1,00 Real, ao final do mês você terá condições de participar do Grupo Apóstolos de Fátima. Faça um voto de fé e experimente.

Bem, além do cartão de crédito você pode nos ajudar de outras formas. Mas você também pode ver se algum familiar pode lhe emprestar seu cartão de crédito para debitar essa doação. Ele também será incluído nas Missas. Muitas vezes você pode utilizar um cartão de uma loja de departamento, até supermercado. Como um cartão da Riachuelo, C&A, etc., desde que tenham a bandeira VISA ou Mastercard.

Não precisa se preocupar. Nós contratamos um sistema de SITE SEGURO, exatamente como os bancos. Na hora de preencher seus dados no site, veja que terá um cadeadinho no canto superior esquerdo da tela. Ele á a garantia de um site 100% seguro. Pode confiar e ir em frente.

PARABÉNS. São poucas as pessoas que realmente agem para fazer o bem, sem egoísmo. Mas, pessoas como você, geralmente são mais solicitadas dos que os que nada fazem. E Deus, que a tudo vê, saberá recompensá-las. Faça esse gesto por Nossa Senhora de Fátima. Faça como uma promessa ou voto de fé. Ela certamente escutará as suas preces e lhe atenderá.

Claro. Mas lembre-se da Virgem Maria quando o Arcanjo Gabriel lhe perguntou se Ela queria ser a mãe do Messias. Mesmo pobre e mocinha ELA DISSE SIM, sem deixar para depois, afinal, era um pedido do Espírito Santo. Será que a Virgem Maria não está esperando o seu SIM bem agora? Por que deixar para depois?

Pense que a sua ajuda nos permitirá levar este símbolo de Proteção e Bênçãos Marianas a muitas famílias que necessitam. E lembre-se que você contará com missas semanais, terá seu nome levado até o Santuário de Nossa Senhora das Graças e outros presentes. Tudo para lhe agradecer por essa valiosa ajuda. Além disso, você certamente contará com as graças de Maria em sua vida.

Muitos pensam que Missa só se manda celebrar para os falecidos. Ao contrário, ter missas em nossas intenções, enquanto estamos nessa terra, é muito importante. Por isso decidimos por esta forma de lhe agradecer pela sua generosa doação, com este presente de valor infinito. Cada Missa é a renovação do sacrifício de Nosso Senhor.

Sem problemas. Nossa Senhora das Graças quer a ajuda daqueles que o fazem com generosidade e sinceridade. Uma doação obrigada nunca será bem vinda para um apostolado mariano com a missão de difundir a devoção a Nossa Senhora das Graças e a Medalha Milagrosa. Uma doação generosa e dada de boa vontade atrairá bênçãos para você, para sua família e para toda essa obra apostólica.