Fontes do Movimento em Defesa da Vida no Brasil informaram que na semana passada (12 de maio), o Projeto de Lei 478/2007, mais conhecido como Estatuto Do Nascituro foi adiado mais uma vez.
O grupo constituído pelos deputadas abortistas, usaram de todas as manobras regimentais para, mais uma vez, impedir que este Projeto de Lei em defesa da vida pudesse prosperar e alcançaram o adiamento da discussão do Projeto por 9 sessões.
Logo no início da sessão, o Presidente da Comissão, deputado Vieira da Cunha, como sempre fez, abriu o prazo de 15 minutos para que os parlamentares pudessem pedir a inversão de pauta priorizando projetos de seus interesses. A deputada Solange Almeida-PMDB/RJ, Relatora do Estatuto do Nascituro, pediu preferência para o mesmo.
Em manobra contra a prioridade do Estatuto do Nascituro, a deputada Jô Morais-PCdoB/MG, apresentou um requerimento extra-pauta propondo que a Comissão abra uma discussão para escolher quais projetos serão prioritários neste ano legislativo, de tal forma que os parlamentares saibam, com antecedência, quais projetos de lei serão votados nas sessões deliberativas da Comissão.
Ao final das intervenções de muitos deputados, o requerimento foi aprovado com ressalva, proposta pela própria autora do requerimento Deputada Jô Morais, de que a discussão para escolher os projetos prioritários só será feita com a presença do atual presidente da Comissão, que viaja na próxima semana ao exterior em missão oficial da Câmara dos Deputados, ou seja, haverá mais atrasos, pois ele só estará novamente no comando da Comissão, na sessão do dia 2 de julho de 2010.
O deputado Darcísio Perondi-PMDB/RS apresentou requerimento, como vice-líder, de adiamento da discussão do Projeto por 9 sessões, retardando ainda mais as discussões sobre o tema
Nesse momento, para não permitir o quórum, a maioria das deputadas e deputados abortistas sairam do plenário, entretanto dois deles permanecem: Darcísio Perondi que teria mesmo que ficar por ter sido quem fez o pedido da verificação nominal de presenças em plenário, e o deputado Paulo César – PR/RJ.
Este último que também é contra o Estatuto do Nascituro acabou possibilitando o quórum, e com isso ajudando na derrota do requerimento de adiamento da discussão por nove sessões.
“Temos maioria para aprovar o Estatuto do Nascituro mas é preciso que essa maioria vá ao plenário da comissão (…). Com certeza, os abortistas manterão a tática do protelamento da discussão do projeto e apresentarão novos requerimentos”, assinala a nota do Movimento em Defesa da Vida.
Fonte: ACI Digital
