Do “kit gay” ao “kit aborto”

Ainda pesarosos pela partida de Dom Luiz Gonzaga Bergonzini, Bispo Emérito de Guarulhos (SP) e bravo defensor da vida, falecido em 13/06/2012, deparamo-nos agora com mais uma ação do governo Dilma em favor da “cultura da morte”.

Todos se lembram do “kit gay” que estava para ser distribuído às crianças e adolescentes das escolas pelo Ministério da Educação para fazer apologia do homossexualismo. Depois de sofrer pressões e ameaças de membros do Congresso Nacional, o governo recuou. A presidente Dilma disse que “não sabia” qual era o conteúdo do “kit” e proibiu sua distribuição [1].

Depois do “kit gay”, chegou a vez do “kit aborto”.

Segundo informações da grande imprensa, o Ministério da Saúde está preparando uma cartilha que, a pretexto de “reduzir os danos” do aborto, pretende ensinar as gestantes a praticarem tal crime.

O documento a ser publicado em breve, dará à mulher já decidida a abortar “cuidados de proteção pré-aborto”, inclusive a oferta do abortivo misoprostol (Cytotec).

Praticado o crime, a mulher passaria por nova consulta para “avaliação e educação sobre métodos contraceptivos”. Segundo o secretário de Atenção à Saúde Helvécio Magalhães, “isso não é crime, o crime é o ato em si” [2].

Ao contrário do que afirma Magalhães, comete crime não apenas quem pratica o ato, mas quem concorre de qualquer modo para o crime (art. 29, CP).

O concurso se dá pelo apoio, incentivo ou pela oferta de meios abortivos, exatamente como pretende a Norma Técnica a ser editada pelo Ministério da Saúde. A publicação de tal norma fará seus autores incorrerem no tipo penal de “incitação ao crime” (art. 286, CP) ou “apologia de crime” (art. 287, CP).

O objetivo é fomentar a prática do aborto no Brasil, criando uma situação de fato que abra caminho para uma situação de direito. O que se presencia hoje é fruto de um contrato celebrado – e várias vezes prorrogado durante o governo Dilma – entre a União Federal através do Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz intitulado “Estudo e Pesquisa – Despenalizar o Aborto no Brasil” ou “Estudo e Pesquisa sobre o Aborto no Brasil” [3].

Para promover o aborto no Brasil, o governo tem financiado viagens ao exterior. Enviou ao Uruguai e à Argentina Sra. Maria Esther de Albuquerque Vilela para uma “visita técnica às Iniciativas Sanitárias contra o Aborto de Risco” [4] e ao México Sra. Vanusa Baeta Figueiredo Peres para o “Consórcio Latino-Americano contra o Aborto Inseguro (CLACAI)” [5].

Não foi à toa que Dilma nomeou como ministra da Secretaria de Políticas para a Mulher a socióloga Eleonora Menicucci , que se orgulha de ter feito dois abortos e de ter aprendido a fazer aborto por sucção na Colômbia. Ela, que chamou a si mesma “avó do aborto” [6], integra o “grupo de estudo” sobre o aborto no Brasil.

Tudo isso é lamentável, mas não é surpreendente. Dilma Rousseff, como todo candidato pelo PT, assinou e registrou em cartório o “Compromisso Partidário do Candidato Petista” (art. 128, Estatuto do PT).

Na ocasião, ela se comprometeu a acatar as “normas e resoluções do Partido”. E esse compromisso vale, não apenas para a campanha eleitoral, mas também para o “exercício do mandato”.

Uma vez eleita presidente da República, ela está obrigada a exercer seu mandato de acordo com as resoluções do PT. Entre as resoluções que ela se comprometeu a seguir está uma denominada:

“Por um Brasil de mulheres e homens livres e iguais” aprovada no 3º Congresso do PT (agosto/setembro 2007), que inclui a “defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público” [7]. Não é de admirar se a atual presidente cumpre o que prometeu a seu Partido. O que é de admirar é que alguém tenha confiado no compromisso que ela fez com os eleitores de não promover o aborto.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz 
Presidente do Pró-Vida de Anápolis 

Anápolis, 12 de julho de 2012.



[1] Isso faz lembrar o presidente Lula, que também “não sabia” nada sobre o escândalo do mensalão.
[3] Cf. Diário Oficial da União, 04/10/2010, seção 3, p. 88, disponível em http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=88&data=04/10/2010
[4] Cf. Diário Oficial da União, 05/10/2011, seção 2, p. 31, disponível em: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=2&pagina=31&data=05/10/2011
[5] Cf. Diário Oficial da União, 14/10/2011, seção 2, p. 51, disponível em: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=2&pagina=51&data=14/10/2011
[6] “Eu fiz dois abortos, e também digo que sou avó do aborto, também porque por mim já passou” (Entrevista em 14/10/2004, feita por Joana Maria Pedro em Cárceres, MT. Estava disponível emhttp://www.ieg.ufsc.br/admin/downloads/entrevistas/29092009-111002menicucci.pdf. Foi retirado do ar a pedido da Ministra em fevereiro de 2012).

Fonte: Blog da Família

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