{"id":50566,"date":"2019-02-22T10:07:42","date_gmt":"2019-02-22T13:07:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adf.org.br\/home\/?p=50566"},"modified":"2019-02-22T10:07:42","modified_gmt":"2019-02-22T13:07:42","slug":"stf-pode-tornar-crime-defender-a-moral-catolica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adf.org.br\/home\/stf-pode-tornar-crime-defender-a-moral-catolica\/","title":{"rendered":"STF pode tornar crime defender a Moral Cat\u00f3lica"},"content":{"rendered":"
\"stf\"
Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

.<\/span><\/p>\n

S<\/strong><\/span>egundo a doutrina cat\u00f3lica, a pr\u00e1tica do ato homossexual constitui um pecado grave, que \u201cbrada aos c\u00e9us e clama a Deus por vingan\u00e7a<\/em>\u201d. Tanto as Sagradas Escrituras como a Tradi\u00e7\u00e3o da Igreja condenam claramente essa pr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, fez-se um sil\u00eancio crescente a respeito da moral natural e da moral cat\u00f3lica nessa mat\u00e9ria, ao mesmo tempo em que uma ampla campanha favor\u00e1vel \u00e0 pr\u00e1tica homossexual foi lan\u00e7ada atrav\u00e9s dos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa.<\/span><\/p>\n

Mesmo assim, dentro da sociedade democr\u00e1tica em que vivemos, tanto os defensores da moral cat\u00f3lica como os seus opositores podem se manifestar livremente, publicar livros, fazer campanhas p\u00fablicas e defender suas posi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Essa liberdade, agora, est\u00e1 amea\u00e7ada pelo julgamento no STF, que pode considerar inconstitucional ser contra o homossexualismo; equiparando o rep\u00fadio \u00e0 pr\u00e1tica homossexual ao crime de racismo e aplicando as mesmas penas, inclusive a pena de pris\u00e3o.<\/span><\/strong><\/p>\n

Nesse sentido, o voto do Min. Celso de Mello, relator do processo, foi de grande gravidade, praticamente \u201ccriando\u201d um novo tipo penal \u00e0 \u201chomofobia<\/em>\u201d.<\/span><\/p>\n

Em uma \u00e9poca em que a esquerda defende que o aborto deixe de ser crime, assim como deseja liberar as drogas, e ataca o que considera como\u00a0punitivismo;<\/em>\u00a0punir em demasia, essa mesma esquerda entra com um processo querendo criminalizar e punir os que s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 pr\u00e1tica homossexual.<\/span><\/p>\n

Em nome da \u201cn\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o\u201d, discriminam-se os que defendem publicamente a posi\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica.<\/strong><\/span><\/p>\n

Sobre isso, \u00e9 preciso esclarecer que a palavra \u201cdiscriminar<\/em>\u201d est\u00e1 sofrendo uma mudan\u00e7a de conceito com o prop\u00f3sito de quebrar a resist\u00eancia da sociedade a essas transforma\u00e7\u00f5es morais.<\/span><\/p>\n

Toda lei discrimina, tanto a lei de Deus como a lei dos homens, ao separar o l\u00edcito do il\u00edcito, o certo do errado, e punir o crime. Toda pena de pris\u00e3o \u00e9 uma\u00a0discrimina\u00e7\u00e3o<\/em>\u00a0contra um ato considerado crime.<\/span><\/p>\n

A palavra, portanto, \u00e9 neutra. O ato de\u00a0discriminar<\/em>\u00a0se torna censur\u00e1vel, errado, na medida em que ele \u00e9 usado para perseguir o bem, como est\u00e1 se dando agora.<\/span><\/p>\n

O ministro Celso de Mello, embora reconhe\u00e7a o direito dos que seguem a Lei de Deus de \u201cnarrarem\u201d passagens da B\u00edblia contra o homossexualismo, por outro lado tamb\u00e9m afirma que nenhuma\u00a0liberdade religiosa<\/em>\u00a0ou mesmo\u00a0liberdade de express\u00e3o<\/em>\u00a0\u00e9 absoluta e que nenhum\u00a0discurso de<\/em>\u00a0\u00f3dio<\/em>\u00a0pode ser tolerado\u2026<\/span><\/p>\n

O termo \u201cdiscurso de \u00f3dio<\/em>\u201d \u00e9 suficientemente amplo para poder ser usado contra qualquer pessoa que critique, publicamente, o ato homossexual.<\/span><\/strong><\/p>\n

Mesmo podendo relatar o que est\u00e1 nas Sagradas Escrituras, os crist\u00e3os poder\u00e3o dizer que o homossexualismo constitui um v\u00edcio? Poder\u00e3o eles repudiar uma conduta que consideram\u00a0intrinsecamente desordenada<\/em>, como est\u00e1 no Catecismo Cat\u00f3lico?<\/span><\/strong><\/p>\n

A B\u00edblia, quando afirma taxativamente que os\u00a0efeminados n\u00e3o herdar\u00e3o o Reino de Deus<\/em>\u00a0(1, Cor\u00edntios, 6, 9-10) est\u00e1 apenas narrando um fato? Ou essa afirma\u00e7\u00e3o pode ser considerada como uma\u00a0discrimina\u00e7\u00e3o<\/em>\u00a0a um grupo social? Ficar\u00e1 a circula\u00e7\u00e3o da Sagrada Escritura dependendo das interpreta\u00e7\u00f5es de cada juiz?<\/span><\/p>\n

Assim ocorreu em diversos regimes totalit\u00e1rios, notadamente com os comunistas, que chegaram a proibir ou a censurar a B\u00edblia por conter trechos que n\u00e3o eram do agrado do regime.<\/span><\/p>\n

Apesar de enaltecer a democracia brasileira e a pluralidade de ideias; o relator do processo no STF acusa os contr\u00e1rios ao homossexualismo de serem:<\/span><\/p>\n

\u201cCultores da intoler\u00e2ncia, cujas mentes sombrias rejeitam o pensamento cr\u00edtico,<\/strong>\u00a0\u2026repudiam o direito ao dissenso, \u2026ignoram o sentido democr\u00e1tico da alteridade e\u00a0<\/em>do pluralismo de ideias\u201d.\u00a0<\/strong>Se apresentam como corifeus e ep\u00edgonos de\u00a0<\/em>sect\u00e1rias doutrinas<\/strong>\u00a0fundamentalistas<\/strong>,<\/em>.<\/strong>\u00a0(Grifos nossos).<\/span><\/p>\n

O que est\u00e1 em jogo \u00e9, censurar o\u00a0dissenso<\/em>\u00a0a respeito do tema do homossexualismo. Impondo uma esp\u00e9cie de dogma laico contra a moral Cat\u00f3lica, cujos transgressores estariam sujeitos at\u00e9 mesmo \u00e0 pena de pris\u00e3o.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 algo mais radicalmente contr\u00e1rio ao\u00a0senso cr\u00edtico<\/em>\u00a0do que amea\u00e7ar de pris\u00e3o quem n\u00e3o concorda com a pr\u00e1tica homossexual?\u00a0<\/strong>\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

Todos os brasileiros s\u00e3o defendidos pela Lei quando agredidos. Querer criar uma categoria de pessoas cuja pr\u00e1tica moral n\u00e3o pode ser discutida n\u00e3o \u00e9 defender o\u00a0pluralismo de ideias<\/em>, mas silenciar,\u00a0discriminar<\/em>\u00a0e perseguir os contr\u00e1rios.<\/strong><\/span><\/p>\n

No Direito penal, n\u00e3o h\u00e1 \u201canalogia em preju\u00edzo do r\u00e9u\u201d, n\u00e3o h\u00e1 \u201cpena e nem crime sem lei anterior que os defina\u201d.<\/span><\/p>\n

Entretanto, nada disso importou. Usando uma interpreta\u00e7\u00e3o ampla dos direitos constitucionais, o Ministro relator considerou que a\u00a0homofobia<\/em>\u00a0poderia ser enquadrada no tipo penal de racismo.<\/span><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, equivale a penalizar uma a\u00e7\u00e3o que antes n\u00e3o era penalizada.<\/span><\/p>\n

Sobre isso, os juristas ir\u00e3o discutir. O fato inconteste, entretanto, \u00e9 que n\u00e3o foi o Legislativo, a quem cabe criar leis e definir penas, que criminalizou a chamada\u00a0homofobia<\/em>, mas ter\u00e1 sido uma decis\u00e3o de uma corte de justi\u00e7a, baseada em interpreta\u00e7\u00e3o subjetiva em mat\u00e9ria penal feita em preju\u00edzo do r\u00e9u.<\/span><\/p>\n

A prevalecer essa decis\u00e3o, estaremos diante de uma persegui\u00e7\u00e3o religiosa sem paralelo na hist\u00f3ria moderna. Atrav\u00e9s de uma simples interpreta\u00e7\u00e3o, a Moral cat\u00f3lica, ter\u00e1 se tornado inconstitucional.<\/span><\/strong><\/p>\n

Cabe aos Ministros do Supremo, homens que ocupam uma posi\u00e7\u00e3o privilegiada e de alta responsabilidade nos destinos de nosso pa\u00eds, cumprir a sua fun\u00e7\u00e3o jurisdicional; dizer o Direito.<\/span><\/p>\n

Que eles n\u00e3o se deixem levar pela sedu\u00e7\u00e3o de mudar a sociedade atrav\u00e9s da for\u00e7a do Estado. Esse n\u00e3o \u00e9 o papel dos ju\u00edzes.<\/span><\/p>\n

Que Nossa Senhora Aparecida, invocada pelo ministro Toffoli em sua posse como Presidente do STF, n\u00e3o permita que essa\u00a0persegui\u00e7\u00e3o religiosa<\/em>\u00a0seja imposta ao pa\u00eds do Cristo Redentor.
\n.<\/span><\/span><\/strong><\/h5>\n

Fonte:\u00a0Instituto Pl\u00ednio Corr\u00eaa de Oliveira<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

. Segundo a doutrina cat\u00f3lica, a pr\u00e1tica do ato homossexual constitui um pecado grave, que \u201cbrada aos c\u00e9us e clama a Deus por vingan\u00e7a\u201d. Tanto as Sagradas Escrituras como a Tradi\u00e7\u00e3o da Igreja condenam claramente essa pr\u00e1tica. Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, fez-se um sil\u00eancio crescente a respeito da moral natural e da moral cat\u00f3lica nessa mat\u00e9ria, […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":50569,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[20],"tags":[2515,2516],"yoast_head":"\nSTF pode tornar crime defender a Moral Cat\u00f3lica<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Diante de uma crise a respeito das Leis Divinas, o STF pretende "excluir" moralmente a opini\u00e3o da Igreja criadas por Deus... 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