{"id":42853,"date":"2017-01-10T00:00:28","date_gmt":"2017-01-10T02:00:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adf.org.br\/home\/?p=42853"},"modified":"2017-01-10T00:00:28","modified_gmt":"2017-01-10T02:00:28","slug":"voce-sabe-solucao-para-o-caos-da-violencia-em-nosso-pais-confira-esta-importante-reportagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adf.org.br\/home\/voce-sabe-solucao-para-o-caos-da-violencia-em-nosso-pais-confira-esta-importante-reportagem\/","title":{"rendered":"Voc\u00ea sabe a solu\u00e7\u00e3o para o caos da viol\u00eancia em nosso pa\u00eds? Confira esta importante reportagem."},"content":{"rendered":"
\"Centro
Centro Penitenci\u00e1rio de Manaus<\/figcaption><\/figure>\n


\n.<\/span>
\nEst\u00e1 na ordem do dia not\u00edcias de rebeli\u00f5es e mortic\u00ednios em pres\u00eddios do Brasil;<\/span><\/strong><\/p>\n


\nC<\/strong><\/span>omo os recentes casos macabros ocorridos em Manaus (AM), em 2 de janeiro, e em Boa Vista (RR) no dia 6.<\/span><\/p>\n

A respeito de ocorr\u00eancias semelhantes, j\u00e1 em 2001 para o grave perigo alertava o Cel. Paes de Lira, ent\u00e3o Comandante da Academia de Pol\u00edcia Militar do Barro Branco (SP).<\/span><\/p>\n


\nCom grande conhecimento desse problema, ele concedeu uma entrevista \u00e0 revista Catolicismo<\/i> (abril\/2001).<\/span><\/strong><\/p>\n


\nUma vez que o mesmo problema vem \u00e0 tona novamente, pareceu-nos oportuno aqui reproduzir a entrevista na qual o Cel. Paes de Lira;<\/span><\/p>\n

Responde com muita coragem e penetra\u00e7\u00e3o as quest\u00f5es sobre as causas da fal\u00eancia do sistema carcer\u00e1rio e aponta as medidas para se resolver o cr\u00f4nico problema.<\/span><\/p>\n

\u00a0O p\u00fablico brasileiro j\u00e1 est\u00e1 infelizmente se habituando a um dos importantes fatores do processo de caos que vai se assenhoreando do Pa\u00eds:<\/span><\/p>\n

A r\u00e1pida deteriora\u00e7\u00e3o do nosso sistema carcer\u00e1rio. H\u00e1bito esse perigoso, pois importa numa anestesia da opini\u00e3o p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Quase diariamente a m\u00eddia publica mat\u00e9ria sobre rebeli\u00f5es em pres\u00eddios, sentenciados que s\u00e3o mortos por seus pr\u00f3prios companheiros;<\/span><\/p>\n


\nFuncion\u00e1rios e familiares de detentos transformados em ref\u00e9ns, resgates e fugas audaciosas e espetaculares praticadas por criminosos etc., etc.<\/span><\/strong><\/p>\n


\nE tamb\u00e9m a atitude quase sempre leniente e concessiva das autoridades em face de organiza\u00e7\u00f5es de criminosos, cada vez mais fortes e arrogantes.<\/span><\/p>\n

A rebeli\u00e3o simult\u00e2nea, ocorrida em estabelecimentos penais do Estado de S\u00e3o Paulo no dia 18 de fevereiro \u00faltimo, constituiu um marco importante nessa sinistra escalada.<\/span><\/p>\n

E serviu tamb\u00e9m de ocasi\u00e3o para solicitarmos a nosso entrevistado;<\/span><\/p>\n

Que em agosto de 1999 j\u00e1 havia concedido a Catolicismo<\/i> substanciosa entrevista sobre o projeto de lei de desarmamento do Governo Federal \u2014 uma palavra esclarecedora sobre o candente tema.<\/span><\/p>\n

O extenso e qualificado curriculum vitae<\/i> do atual Comandante da Academia de Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo, brilhante oficial, credencia-o a abordar com seguran\u00e7a e experi\u00eancia o assunto.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos cursos e simp\u00f3sios de especializa\u00e7\u00e3o em temas relacionados com a defesa da ordem p\u00fablica;<\/span><\/p>\n


\nDe que participou tanto no Brasil quanto no Exterior, o Cel. Paes de Lira;<\/span><\/strong><\/p>\n


\nExerceu importante papel de comando na opera\u00e7\u00e3o militar que controlou a grande rebeli\u00e3o do Pres\u00eddio de Sorocaba, ocorrida em 31 de dezembro de 1997 e 1\u00ba de janeiro de 1998.<\/span><\/p>\n

Assim sendo, nosso entrevistado n\u00e3o \u00e9 somente um abalizado conhecedor te\u00f3rico da tem\u00e1tica em quest\u00e3o: ele comprovou na ordem dos fatos a doutrina que exp\u00f5e.<\/span><\/p>\n


\nCatolicismo \u2014 Qual \u00e9 a g\u00eanese da rebeli\u00e3o simult\u00e2nea em estabelecimentos penais do Estado de S\u00e3o Paulo, desencadeada em 18 de fevereiro de 2001?<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n


\nCel. Paes de Lira<\/strong> <\/span>\u2014 N\u00e3o tenho d\u00favida de que o levante generalizado, que afetou simultaneamente a Casa de Deten\u00e7\u00e3o do Carandiru;<\/span><\/p>\n

24 penitenci\u00e1rias, duas cadeias p\u00fablicas e ainda dois xadrezes de delegacias de pol\u00edcia, ocorreu porque a pol\u00edtica penitenci\u00e1ria praticada neste Estado;<\/span><\/p>\n


\nAssim como em outras unidades federativas, nos \u00faltimos anos, por sua leni\u00eancia, aos poucos ofereceu condi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 instala\u00e7\u00e3o;<\/span><\/strong><\/p>\n


\nE ao crescimento de fac\u00e7\u00f5es criminosas relativamente organizadas dentro dos pres\u00eddios, com ramifica\u00e7\u00f5es, simpatizantes e bra\u00e7os armados fora deles.<\/span><\/p>\n

O Congresso Nacional infelizmente tem aprovado, atendendo \u00e0 press\u00e3o da \u00e1rea de direitos humanos do Governo Federal e das not\u00f3rias organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais que atuam no Pa\u00eds;<\/span><\/p>\n


\nLeis que cada vez mais afrouxam o C\u00f3digo Penal, mas principalmente a Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais.<\/span><\/strong><\/p>\n


\nPor corol\u00e1rio, uma enxurrada de privil\u00e9gios foi pouco a pouco incorporada ao rol de direitos m\u00ednimos que todo recluso tem de ter;<\/span><\/p>\n

A ponto de banir do sistema penitenci\u00e1rio todo resqu\u00edcio de exerc\u00edcio da autoridade p\u00fablica, subvertida tamb\u00e9m pelo alto grau de corrup\u00e7\u00e3o entranhado no sistema.<\/span><\/p>\n

O excesso de direitos;<\/span><\/p>\n

Como o de \u00f3cio;<\/span><\/p>\n

O das eufemisticamente chamadas visitas \u00edntimas;<\/span><\/p>\n

O de receber alimentos para estocagem nas celas;<\/span><\/p>\n

O de n\u00e3o usar o indispens\u00e1vel uniforme distintivo dos reclusos, e outros;<\/span><\/p>\n

Eliminou a disciplina presidi\u00e1ria.<\/span><\/p>\n


\nO sentido retributivo da pena foi completamente abolido, por considerar-se:<\/span><\/strong><\/p>\n

\u201ccontr\u00e1rio aos direitos humanos dos internos\u201d<\/i> e \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do Direito Penal.<\/span><\/strong><\/p>\n


\nA par disso, quando a organiza\u00e7\u00e3o interna das fac\u00e7\u00f5es criminosas come\u00e7ou a prosperar, a Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria;<\/span><\/p>\n

Por ocasi\u00e3o das rebeli\u00f5es que se foram tornando freq\u00fcentes, adotou a equ\u00edvoca conduta de negociar quase a qualquer pre\u00e7o;<\/span><\/p>\n


\nFirmando posi\u00e7\u00e3o apenas no tocante a n\u00e3o transigir com fugas impostas mediante tomada de ref\u00e9ns.<\/span><\/strong><\/p>\n


\nOs l\u00edderes dessas fac\u00e7\u00f5es embrion\u00e1rias logo se aperceberam da t\u00e1tica correta a adotar, em vista da disposi\u00e7\u00e3o permanente em negociar:<\/span><\/p>\n

A obten\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancias planejadas, a fim de disseminar lideran\u00e7as por todas as unidades do sistema prisional paulista.<\/span><\/p>\n


\nDe fato, foram muito bem sucedidos nesse prop\u00f3sito, o que fica demonstrado pela not\u00e1vel articula\u00e7\u00e3o do movimento maci\u00e7o a que se refere a pergunta.<\/span><\/strong><\/p>\n


\nPor outro lado, desde a grande rebeli\u00e3o do Pres\u00eddio de Sorocaba, controlada a duras penas em uma opera\u00e7\u00e3o policial militar comandada pelo Cel. Rui Cesar Melo;<\/span><\/p>\n

Atual Comandante-Geral da Pol\u00edcia Militar, por mim secundado, em 31 de dezembro de 1997 e 1\u00b0 de janeiro de 1998, ficou claro, al\u00e9m de toda d\u00favida razo\u00e1vel;<\/span><\/p>\n

Que os detentos decidiram-se a romper uma barreira psicol\u00f3gica crucial, at\u00e9 ent\u00e3o verdadeiro tabu:<\/span><\/p>\n

A tomada, se bem que aparente, de ref\u00e9ns entre os seus pr\u00f3prios familiares, aproveitando-se das facilidades proporcionadas pela frouxid\u00e3o do sistema, em dias de visita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n


\nEsse fato, que constou com todas as letras em relat\u00f3rio encaminhado ao Governo pela Pol\u00edcia Militar;<\/span><\/strong><\/p>\n


\nDeveria haver servido de alerta para a radical mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o quanto ao suposto direito de \u201cvisita \u00edntima\u201d;<\/i><\/span><\/p>\n

De visita de crian\u00e7as em conv\u00edvio estreito nos p\u00e1tios e celas;<\/span><\/p>\n

E de recep\u00e7\u00e3o de pacotes vindos do ambiente exterior, com pouco ou nenhum controle.<\/span><\/p>\n


\nNada aconteceu e a pol\u00edtica penitenci\u00e1ria permaneceu a mesma, em todos os seus itens negativos e perigosos.<\/span><\/strong><\/p>\n


\nO que se viu em fevereiro \u00faltimo foi uma \u201cSorocaba multiplicada por cinq\u00fcenta\u201d, em termos de gravidade e de n\u00famero de ref\u00e9ns-adesistas<\/i>.<\/span><\/p>\n

A Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais \u00e9, por si s\u00f3, fraca, mas os efeitos da sua pr\u00e1tica agravam-se, quando a pol\u00edtica concretamente aplicada vai al\u00e9m do pr\u00f3prio texto da lei.<\/span><\/p>\n


\nNo aspecto dos direitos humanos, cuida-se muito daqueles relativos aos internos, mas esquecem-se os das crian\u00e7as e adolescentes, filhos deles;<\/span><\/strong><\/p>\n


\nSubmetidos por seus pais e m\u00e3es, nos dias de visita, \u00e0 inomin\u00e1vel viol\u00eancia de lev\u00e1-los ao conv\u00edvio brutal com fac\u00ednoras dos mais perigosos, no ambiente degradante dos p\u00e1tios e celas de cadeias.<\/span><\/p>\n

Crian\u00e7as, desde tenra idade, expostas \u00e0 vis\u00e3o de bacanais,\u00a0 de espancamentos e amea\u00e7as de morte, de tr\u00e1fico e consumo de entorpecentes;<\/span><\/p>\n

Da exibi\u00e7\u00e3o do prest\u00edgio armado das fac\u00e7\u00f5es criminosas que mandam nas pris\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Mocinhas de 12, 13 anos, utilizadas pelos pr\u00f3prios pais, nesses dias de visita\u00e7\u00e3o que ombreiam com os festivais de Sodoma e Gomorra;<\/span><\/p>\n

Como moeda de troca por entorpecentes, cigarros ou telefones celulares. <\/span><\/p>\n

Ou ent\u00e3o, para aplacar a sanha de presos mais fortes, que exigem abusar dessas infelizes meninas, das mulheres e irm\u00e3s dos mais fracos;<\/span><\/p>\n

Sob expl\u00edcita amea\u00e7a de ajuste de contas, caso seja recusada sua maligna demanda.<\/span><\/p>\n

Tudo isso, inacreditavelmente, com o patroc\u00ednio do Estado.<\/span><\/p>\n

Catolicismo \u2014 O Governo, a Pol\u00edcia, dispunham de informa\u00e7\u00f5es?<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n


\nCel Paes de Lira<\/strong><\/span> \u2014 Sim, havia dados suficientes para demonstrar o crescimento da capacidade de organiza\u00e7\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es criminosas atuantes no sistema prisional.<\/span><\/p>\n


\nTais elementos encontravam-se, em especial, em relat\u00f3rios insistentemente encaminhados pelo juiz aposentado Renato La\u00e9rcio Talli;<\/span><\/strong><\/p>\n


\nDurante algum tempo Corregedor da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, aos seus superiores.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Catolicismo \u2014 O PCC \u00e9 real? Quais as suas origens?<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n


\nCel Paes de Lira<\/strong><\/span> \u2013 Sim, o autodenominado Primeiro Comando da Capital (PCC) tem exist\u00eancia real, como fac\u00e7\u00e3o criminosa relativamente organizada.<\/span><\/p>\n

Os estudos do Dr. Talli indicam que ele come\u00e7ou a estruturar-se em 1993, na penitenci\u00e1ria de seguran\u00e7a m\u00e1xima de Taubat\u00e9, em que cumpriam pena os seus fundadores;<\/span><\/p>\n


\nMas ganhou contornos de organiza\u00e7\u00e3o quando eles foram transferidos para o complexo penal do Carandiru, na capital.<\/span><\/strong><\/p>\n


\nO grupo escreveu um \u201cestatuto\u201d<\/i> e lan\u00e7ou um manifesto lavrado de modo pseudopol\u00edtico, sob o lema \u201cPaz, Justi\u00e7a e Liberdade\u201d<\/i>.<\/span><\/p>\n

O estatuto impunha aos seus membros r\u00edgido comportamento de lealdade, sob pena de morte;<\/span><\/p>\n

E estabelecia bases de a\u00e7\u00e3o para a obten\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios, por meio da press\u00e3o permanente contra a Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria.<\/span><\/p>\n


\nA primeira grande rebeli\u00e3o comandada pela lideran\u00e7a original do PCC foi exatamente a do pres\u00eddio de Sorocaba, j\u00e1 referida no in\u00edcio.<\/span><\/strong><\/p>\n


\nFoi o primeiro teste quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da massa de visitantes como supostos ref\u00e9ns, a fim de inibir a a\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Policial.<\/span><\/p>\n

Catolicismo \u2014 Qual o controle interno que o PCC exerce sobre seus membros? Existe algum processo de inicia\u00e7\u00e3o secreta para a admiss\u00e3o deles?<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n


\nCel. Paes de Lira<\/strong><\/span> \u2014 Sempre segundo a investiga\u00e7\u00e3o do juiz Talli, os membros s\u00e3o admitidos com base no hist\u00f3rico criminal;<\/span><\/p>\n

Rejeitando-se aqueles que hajam praticado roubo, extors\u00e3o e viol\u00eancia sexual no interior da pris\u00e3o (frise-se bem, no interior do sistema, n\u00e3o fora da cadeia). <\/span><\/p>\n

Passam por um rito inici\u00e1tico denominado nada menos do que \u201cbatismo\u201d<\/i>, durante o qual juram lealdade e fidelidade aos princ\u00edpios do \u201cestatuto\u201d<\/i> e \u00e0s lideran\u00e7as;<\/span><\/p>\n

Aceitando senten\u00e7a de morte, especialmente no caso de deixar de contribuir com os \u201cirm\u00e3os\u201d<\/i>, quando fora da pris\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Catolicismo \u2014 Num manifesto do PCC havia alus\u00e3o a Che Guevara. H\u00e1 dados que falem em vincula\u00e7\u00e3o do PCC a partidos ou movimentos de esquerda?<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n


\nCel. Paes de Lira<\/strong> <\/span>\u2014 N\u00e3o consta do referido levantamento elemento algum em favor dessa hip\u00f3tese.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, em minha experi\u00eancia recente de tr\u00eas anos e meio no trato com rebeli\u00f5es em estabelecimentos prisionais, em todo o Estado<\/span><\/p>\n

Nunca localizei um s\u00f3 documento que fosse nesse sentido.<\/span><\/p>\n

\u00c9 bem verdade que o manifesto do PCC utiliza-se de bord\u00f5es como \u201cliberdade, justi\u00e7a e paz\u201d<\/i>, \u201cabaixo a opress\u00e3o\u201d<\/i>, e define-se como \u201co bra\u00e7o armado contra o terror dos poderosos, opressores e tiranos\u201d<\/i>.<\/span><\/p>\n


\nMas eles s\u00e3o disparados, sempre, contra a Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, n\u00e3o contra o regime ou o governo em geral.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n


\nMinha opini\u00e3o \u00e9 que a imagem de Guevara est\u00e1 sendo utilizada mais para conferir \u00e0 fac\u00e7\u00e3o contornos, por assim dizer rom\u00e2nticos;<\/span><\/p>\n

De um partido ou sindicato que supostamente lute contra um sistema de poder brutal. <\/span><\/p>\n

Trata-se de uma forma de tentar atrair simpatias de certas parcelas da juventude;<\/span><\/p>\n


\nQue t\u00eam na lembran\u00e7a difusa do guerrilheiro comunista um referencial equ\u00edvoco de luta pela liberdade.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n


\nPor outro lado, n\u00e3o tenho d\u00favida de que o PCC, para organizar-se, bebeu na mesma fonte do chamado Comando Vermelho<\/i> (CV), fac\u00e7\u00e3o criminosa atuante no Rio de Janeiro. <\/span><\/p>\n

Portanto, aprendeu na cartilha dos guerrilheiros comunistas das passadas d\u00e9cadas de 60 e 70;<\/span><\/p>\n

Que transferiram aos criminosos comuns a sua doutrina de organiza\u00e7\u00e3o e as suas t\u00e1ticas urbanas de roubo a bancos e carros-fortes. <\/span><\/p>\n

Insuspeito autor, Gorender, fundador do Partido Comunista Brasileiro Revolucion\u00e1rio (PCBR), confirma, na sua obra de suposta autocr\u00edtica, Combate nas Trevas;<\/i><\/span><\/p>\n

O modo pelo qual os criminosos comuns herdaram, entre os muros do antigo pres\u00eddio Tiradentes;<\/span><\/p>\n

As t\u00e9cnicas de organiza\u00e7\u00e3o reivindicat\u00f3ria e as t\u00e1ticas de \u201cexpropria\u00e7\u00e3o\u201d<\/i>, dos participantes sobreviventes da aventura militarista da esquerda armada.<\/span><\/p>\n

Catolicismo \u2014 Qual \u00e9 o papel da corrup\u00e7\u00e3o no que toca a essa crise?<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n


\nCel. Paes de Lira<\/strong><\/span> \u2014 A corrup\u00e7\u00e3o no sistema prisional torna poss\u00edvel \u00e0s fac\u00e7\u00f5es criminosas obter, para emprego nas rebeli\u00f5es, armas;<\/span><\/p>\n

Material de resist\u00eancia (barricadas, combust\u00edvel e suprimento alimentar) e, principalmente, equipamento de telecomunica\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Esse \u00faltimo item foi fundamental para o sucesso do desencadeamento simult\u00e2neo da rebeli\u00e3o generalizada;<\/span><\/p>\n

Bem como para a coordena\u00e7\u00e3o dela, a partir das lideran\u00e7as espalhadas pelos diversos pres\u00eddios.<\/span><\/p>\n


\nO telefone celular entra nas pris\u00f5es por m\u00e3os de familiares dos presos e de advogados corruptos, assalariados em base at\u00e9 semanal do crime organizado:<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n


\nIsso s\u00f3 pode ser obtido mediante omiss\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a peso de ouro. <\/span><\/p>\n

\u00c0s vezes \u2014 o que resta tamb\u00e9m demonstrado nos relat\u00f3rios do juiz Talli \u2014 \u00e9 o pr\u00f3prio agente penitenci\u00e1rio corrupto o introdutor;<\/span><\/p>\n

A pre\u00e7o maior, certamente, por ser maior o risco a correr o mau funcion\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Catolicismo \u2014 Que linhas, pela sua experi\u00eancia, podem ser adotadas para solucionar a crise?<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n


\nCel. Paes de Lira<\/strong><\/span> \u2014 A crise no sistema penitenci\u00e1rio deve-se considerar estrutural.<\/span><\/p>\n

Exige-se, portanto, e creio que a sociedade paulista finalmente deixou bem clara essa demanda, uma reforma profunda na pr\u00f3pria pol\u00edtica para o setor.<\/span><\/p>\n

Emergencialmente, devem-se adotar certas medidas comuns em qualquer pa\u00eds civilizado, ao menos para retomar o princ\u00edpio da autoridade e a disciplina prisional:<\/span><\/p>\n

.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n