![\"Crian\u00e7a](\"http:\/\/www.adf.org.br\/home\/wp-content\/uploads\/2010\/03\/Crian\u00e7a-espanhola-sauda-Reis-Magos.jpg\" "\\"Crian\u00e7a")
Movimentos sociais em defesa da vida, de todo o Brasil, reunidos em Bras\u00edlia (DF) neste final de semana, divulgaram uma declara\u00e7\u00e3o sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), onde manifestam seu rep\u00fadio ao programa que, dentre outras coisas, quer legalizar o aborto no Brasil.<\/p>\n
De acordo com os representantes dos movimentos sociais, al\u00e9m do aborto, o PNDH-3 promove a distor\u00e7\u00e3o do conceito de fam\u00edlia, a limita\u00e7\u00e3o da liberdade de imprensa e a proibi\u00e7\u00e3o de expor s\u00edmbolos religiosos em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o, afirma ainda, que o Programa Nacional \u00e9 autorit\u00e1rio e representa a desconstru\u00e7\u00e3o da democracia brasileira. O texto encerra com um pedido ao presidente Lula e ao Congresso Nacional para revogarem o decreto que aprova o PNDH-3.<\/p>\n
Leia a declara\u00e7\u00e3o na \u00edntegra:<\/p>\n
Declara\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais que participaram do VI Encontro Nacional dos Movimentos em Defesa da Vida sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)<\/strong><\/p>\n Os movimentos sociais em Defesa da Vida de todo o Brasil, reunidos entre os dias 12 a 14 de mar\u00e7o de 2010, em Bras\u00edlia (DF), para discutirem a atual conjuntura pol\u00edtico-s\u00f3cio-cultural no tocante \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da vida humana, decidiram em assembl\u00e9ia plen\u00e1ria emitir a seguinte declara\u00e7\u00e3o sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3):<\/p>\n 1.O PNDH-3 \u00e9 um Programa que fere o direito fundamental de todo cidad\u00e3o, ou seja, o direito de nascer. Isso acontece porque o PNDH-3 deseja legalizar totalmente o aborto no Brasil. S\u00f3 por isso o PNDH-3 j\u00e1 deveria ser rejeitado.<\/p>\n 2.Al\u00e9m disso, o PNDH-3 traz outras amea\u00e7as \u00e0 vida, das quais citamos:<\/p>\n a)Constitui\u00e7\u00e3o de uma \u201cComiss\u00e3o da Verdade\u201d, a qual poder\u00e1 investigar, sem pr\u00e9via den\u00fancia, a vida privada do cidad\u00e3o. A implanta\u00e7\u00e3o dessa comiss\u00e3o representa uma invas\u00e3o direta do Estado na vida dos cidad\u00e3os e, por conseguinte, a limita\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo o fim da liberdade individual. 3.Pelo que foi exposto, afirmamos que o PNDH-3 \u00e9 um Programa autorit\u00e1rio e representa a desconstru\u00e7\u00e3o da democracia brasileira em dire\u00e7\u00e3o ao Estado totalit\u00e1rio, usurpador dos direitos inalien\u00e1veis de todos os cidad\u00e3os.<\/p>\n 4.Afirmamos a total e plena rejei\u00e7\u00e3o ao PNDH-3.<\/p>\n 5.Solicitamos que o Presidente da Rep\u00fablica, o Secret\u00e1rio Nacional de Direitos Humanos, a C\u00e2mara dos Deputados, o Senado Federal e as demais autoridades competentes revoguem imediatamente o Decreto 7037\/2009, que aprova o PNDH-3 e, a partir desse ato, reafirmem, juntamente com a sociedade civil brasileira, pol\u00edticas de direitos humanos que valorizem a vida e a dignidade da pessoa humana.<\/p>\n Bras\u00edlia-DF, 14 de mar\u00e7o de 2010.<\/p>\n Assinam essa Declara\u00e7\u00e3o:<\/p>\n Apostolado da Divina Miseric\u00f3rdia em Defesa da Vida Fonte: <\/strong>Blog\u00a0‘Valores inegoci\u00e1veis: respeito \u00e0 vida, \u00e0 fam\u00edlia e \u00e0 religi\u00e3o’<\/strong>\u00a0<\/a><\/p>\n
\nb)Proibi\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de s\u00edmbolos religiosos. Essa proibi\u00e7\u00e3o representa uma grave limita\u00e7\u00e3o da liberdade religiosa, garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m da liberdade de express\u00e3o do indiv\u00edduo, desprezando os valores hist\u00f3ricos e culturais do pa\u00eds.
\nc)Limita\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de imprensa, \u00e0 propriedade privada e \u00e0 autonomia do Judici\u00e1rio.
\nd)Distor\u00e7\u00e3o do conceito de fam\u00edlia por meio do reconhecimento da uni\u00e3o civil de pessoas do mesmo sexo, com direito \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as.
\ne)Ataque \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia e \u00e0 dignidade da pessoa humana por meio da profissionaliza\u00e7\u00e3o da prostitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nAssocia\u00e7\u00e3o Casa M\u00e3e
\nAssocia\u00e7\u00e3o Cultural Brasil pela Vida
\nAssocia\u00e7\u00e3o de Apoio ao Ser Humano e \u00e0 Fam\u00edlia (ABRACE)
\nAssocia\u00e7\u00e3o Direito de Nascer
\nAssocia\u00e7\u00e3o Mulheres Mineiras em A\u00e7\u00e3o
\nAssocia\u00e7\u00e3o Nacional de Mulheres pela Vida
\nAssocia\u00e7\u00e3o Nacional Pr\u00f3-Vida e Pr\u00f3-Fam\u00edlia (PROVIDAFAM\u00cdLIA)
\nAssocia\u00e7\u00e3o Nascer \u00e9 um Direito
\nAssocia\u00e7\u00e3o Vida Humana
\nAssocia\u00e7\u00e3o Vida Plena
\nCentro de Ajuda \u00e0 Mulher
\nComiss\u00e3o de Defesa da Vida (S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos-SP)
\nComiss\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa da Vida (Rio de Janeiro-RJ)
\nComiss\u00e3o em Defesa da Vida (Bel\u00e9m-PA)
\nComiss\u00e3o em Defesa da Vida (Guarulhos-SP)
\nComiss\u00e3o em Defesa da Vida (Santo Andr\u00e9-SP)
\nComiss\u00e3o em Defesa da Vida (S\u00e3o Bento do Sapuca\u00ed-SP)
\nComiss\u00e3o Regional em Defesa da Vida (Regional Sul 1 da CNBB)
\nComunh\u00e3o e Liberta\u00e7\u00e3o
\nComunidade Fam\u00edlia de Nazar\u00e9
\nFedera\u00e7\u00e3o dos Movimentos de Defesa da Vida (FEMOV)
\nF\u00f3rum de Defesa da Vida
\nFrente Nacional de Defesa da Vida
\nGrupo Pr\u00f3-Vida do Semin\u00e1rio Maior de Bras\u00edlia
\nInstituto Eu Defendo
\nMovimento de Cidadania de Defesa da Vida
\nMovimento Legisla\u00e7\u00e3o e Vida
\nMovimento Nacional Brasil sem Aborto
\nPr\u00f3-Vida de An\u00e1polis
\nRede Nacional em Defesa da Vida
\nUni\u00e3o Nacional para a Promo\u00e7\u00e3o e Defesa da Fam\u00edlia (PRODEF)<\/p>\n