{"id":13046,"date":"2012-03-02T00:00:45","date_gmt":"2012-03-02T03:00:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adf.org.br\/home\/?p=13046"},"modified":"2012-03-02T00:00:45","modified_gmt":"2012-03-02T03:00:45","slug":"contra-a-opiniao-publica-pretende-se-reformar-na-marra-o-codigo-penal-a-fim-de-despenalizar-o-crime-do-aborto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adf.org.br\/home\/contra-a-opiniao-publica-pretende-se-reformar-na-marra-o-codigo-penal-a-fim-de-despenalizar-o-crime-do-aborto\/","title":{"rendered":"Contra a opini\u00e3o p\u00fablica pretende-se reformar (“na marra”) o C\u00f3digo Penal a fim de despenalizar o crime do aborto"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>
No Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, durante a audi\u00eancia p\u00fablica do 24 \u00faltimo, o Prof. Hermes Rodrigues Nery, rebateu os "argumentos" de feministas abortistas, que defendem mudan\u00e7as no C\u00f3digo Pena<\/figcaption><\/figure>\n

O<\/strong> nome n\u00e3o podia ser mais sugestivo: Sal\u00e3o dos Passos Perdidos.<\/em> \u201cTenebroso\u201d, comentei com Jos\u00e9 Roberto, que me acompanhou no in\u00edcio da tarde de 24 de fevereiro, at\u00e9 o local aonde come\u00e7aram a aglomerar pessoas para a audi\u00eancia p\u00fablica que iria debater o anteprojeto da reforma do C\u00f3digo Penal, que o relator ministro Gilson Dipp entregar\u00e1 ao Senado Federal, em 31 de maio pr\u00f3ximo.<\/p>\n

Sentamos na 6\u00aa fileira e ficamos aguardando. Aos poucos, o imponente sal\u00e3o foi se enchendo de advogados, estudantes, profissionais liberais, funcion\u00e1rios p\u00fablicos, professores, magistrados, autoridades p\u00fablicas, etc.<\/p>\n

E as feministas, muitas delas, por toda a parte, contentes com a recente nomea\u00e7\u00e3o da ministra Eleonora Menicucci.<\/strong> Pr\u00f3ximo de n\u00f3s, sentaram-se alguns poucos pr\u00f3-vidas, grupo minorit\u00e1rio que teria de se posicionar em meio \u00e0s feras dilmistas: Dr. Hugo Barroso Uelze, de S\u00e3o Paulo; Adelice Godoy, de Campinas; Lorena Leandro, de Santos e Cel. Jairo Paes de Lira. E tamb\u00e9m Maria C\u00e9lia Silva de Oliveira, Diogo Waki, Fernando Tossunian e Marcos Greg\u00f3rio Borges.<\/strong><\/p>\n

De 100 inscritos, apenas 5 se posicionaram em defesa da vida. Todos os que se pronunciaram \u2013 a esmagadora maioria dos presentes \u2013 estavam afinados com o discurso abortista. Foi um massacre, uma avalanche implac\u00e1vel. Todos os argumentos abortistas foram discorridos.<\/span><\/p>\n

Isso que o Prof. Hermes constatou \u00e9 MUITO GRAVE. Por isso apelo que voc\u00ea DIVULGUE AGORA MESMO a Vela da Vida.<\/a> A chacina de beb\u00eas inocentes n\u00e3o pode ser legalizada no Brasil. Nossa Senhora, rogai pelos nascituros.<\/span><\/p>\n

Cada inscrito tinha teoricamente 3 minutos para expor seu pensamento. Como a imensa maioria era de representantes de OnGs abortistas, cada uma delas (porque eram sempre as feministas que faziam uso da palavra) falavam tr\u00eas, quatro, cinco, e at\u00e9 dez minutos cada, beneficiadas pela generosidade da mesa condutora da audi\u00eancia p\u00fablica. Uma a uma foram avan\u00e7ando, cada vez mais com ousadia. E o tema do aborto prevaleceu.<\/p>\n

Mais do que uma impress\u00e3o, foi uma constata\u00e7\u00e3o: a audi\u00eancia n\u00e3o foi para debater os tantos t\u00f3picos da reforma do C\u00f3digo Penal, mas para reunir todas as OnGs abortistas do Pa\u00eds, todas juntas num \u00fanico momento, para em voz un\u00edssona, dizer ao relator do anteprojeto, que elas representavam a sociedade brasileira e queriam a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto j\u00e1.<\/span><\/p>\n

Depois de 2 horas e meia de euf\u00f3ricos e inflamados discursos pr\u00f3-aborto, alguns deles em tom bem agressivo: \u201cNingu\u00e9m vai nos impor a maternidade, somos donas do nosso pr\u00f3prio corpo!\u201d<\/strong><\/em> E os magistrados presentes corroboravam: \u201cO nosso C\u00f3digo Penal tem que acompanhar os avan\u00e7os da sociedade!\u201d<\/strong><\/em> Em seus impec\u00e1veis ternos e cabeleiras brancas, se sentiam gratificados com os aplausos efusivos das feministas. Eram homens bem-sucedidos, bem alinhados com a ideologia dos atuais donos do poder, muitos deles prestadores de servi\u00e7os e at\u00e9 comissionados na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

E n\u00e3o foram poucos a lembrar que estamos no s\u00e9culo 21, e a lei deve acompanhar a moderniza\u00e7\u00e3o dos tempos. A audi\u00eancia p\u00fablica foi uma overdose de apologia ao aborto como direito da mulher.<\/strong> A cada fala de uma delas, ouvia-se ressoar por todo o sal\u00e3o: \u201cbravo! bravo!, viva!\u201d<\/em>, como num espet\u00e1culo de \u00f3pera. Uma ap\u00f3s outra foi discorrendo: \u201cQueremos que substituam o termo \u2018gestante\u2019 por mulher\u201d,<\/strong><\/em> pois a hora e a vez agora \u00e9 da mulher, da sua total emancipa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/strong><\/em><\/p>\n

E mais vivas ecoavam pelo plen\u00e1rio. \u201c\u2026 a liberta\u00e7\u00e3o da mulher \u00e9 o n\u00facleo de toda atividade de liberta\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/em> Aqui se ultrapassou, por assim dizer, a teologia da liberta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com uma antropol\u00f3gica. N\u00e3o se pensa apenas na liberta\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos pr\u00f3prios ao papel da mulher, mas na liberta\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica do ser humano\u201d.(1)\"\"<\/a><\/p>\n

A cada instante, ficava cada vez mais evidente a exiguidade de espa\u00e7o para a afirma\u00e7\u00e3o da cultura da vida. Foi quando ent\u00e3o, depois de muitas interven\u00e7\u00f5es, o relator proferiu o meu nome, dando-me o uso da palavra. Afinal, eu estava inscrito e ele mesmo dissera no come\u00e7o da audi\u00eancia p\u00fablica, que todos os que se inscreveram teria o direito de se pronunciar, no tempo de 3 minutos.<\/p>\n

Assim que peguei o microfone, disse aos presentes de que depois de tantas exposi\u00e7\u00f5es, enfim, teria de apresentar um posicionamento divergente. Ao que veio a primeira vaia. \u201cMas, gra\u00e7as a Deus, estamos numa democracia! N\u00e3o \u00e9 assim sr. ministro?\u201d,<\/strong><\/em> pois ouvimos todos eles, fiz o apelo para que respeitassem a nossa posi\u00e7\u00e3o, em nome daquilo que eles tanto dizem apreciar: a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n

Feito o pequeno pre\u00e2mbulo e novamente em sil\u00eancio o plen\u00e1rio, tirei do meu palet\u00f3 um beb\u00ea de 10 semanas, de gesso, e o ergui para a vis\u00e3o de todos ali presentes, indagando: \u201cQuem defender\u00e1 o indefeso?”<\/strong><\/em>\u00a0Emergiu ent\u00e3o por todo o sal\u00e3o uma imensa vaia, algumas feministas, em estado de histeria, pediam: \u201cAbaixo o feto!\u201d,<\/strong><\/em> e houve um in\u00edcio de tumulto porque elas queriam nos impedir de entregar o beb\u00ea de 10 semanas ao relator do anteprojeto do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n

\"\"<\/a>Quando entreguei a pequena imagem em gesso de um feto nas m\u00e3os dele, prossegui: \u201cGostaria que Vossa Excel\u00eancia visse o rosto dele, como j\u00e1 com 10 semanas o beb\u00ea j\u00e1 tem um rosto, uma identidade. J\u00e1 \u00e9 um ser humano.\u201d<\/strong><\/em> E reforcei dizendo: \u201cA vida deve ser protegida, amada e valorizada desde o seu in\u00edcio, na concep\u00e7\u00e3o, para que a prote\u00e7\u00e3o da vida seja de modo integral, para o bem de toda pessoa humana!\u201d<\/strong><\/em> E destaquei com \u00eanfase: \u201cO direito a vida \u00e9 o primeiro e o principal de todos os direitos humanos\u201d,<\/strong><\/em> pois \u201ccolocar o direito ao aborto no cat\u00e1logo dos direitos humanos seria contradizer o direito natural \u00e0 vida, que ocupa um dos postos mais importantes em tal cat\u00e1logo e \u00e9 um dos direitos fundamentais\u201d.<\/strong><\/em>(2)<\/p>\n

Ressaltei a constata\u00e7\u00e3o cient\u00edfica do in\u00edcio da vida humana com a concep\u00e7\u00e3o e a ardilosidade do ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito, em ter recorrido ao argumento jur\u00eddico da teoria natalista (ancorado no positivismo de Hans Kelsen) para justificar a prote\u00e7\u00e3o do ser humano somente depois do seu nascimento, por causa do mutismo constitucional sobre o \u201cdesde quando\u201d<\/strong><\/em> a vida deve ser amparada.<\/p>\n

Meu pronunciamento portanto foi a de ser voz aos que n\u00e3o tem voz nem vez,<\/strong><\/em> aos que hoje est\u00e3o sendo inteiramente desprezados e v\u00edtimas da pior de todas as viol\u00eancias, por aqueles que deveriam ser os primeiros a tutel\u00e1-los. E ent\u00e3o, lembrei ao senador Eduardo Suplicy, que estava sentado pr\u00f3ximo ao senador Aloysio Nunes, dizendo que no M\u00e9xico, 18 estados daquele Pa\u00eds\u00a0inclu\u00edram\u00a0o direito a vida desde a concep\u00e7\u00e3o em suas constitui\u00e7\u00f5es estaduais, cujas iniciativas foram validadas pela Suprema Corte mexicana. \u201cEstamos trabalhando para fazer o mesmo na Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo\u201d.<\/strong><\/em><\/p>\n

N\u00e3o foi poss\u00edvel ent\u00e3o continuar a minha fala, porque esgotaram-se os tr\u00eas minutos exatos concedidos, enquanto que outras feministas tiveram tempo muito maior para repetir \u00e0 exaust\u00e3o de que \u00e9 preciso descriminalizar o aborto, n\u00e3o aceitando de modo algum o dado cient\u00edfico do in\u00edcio da vida humana com a fecunda\u00e7\u00e3o, muito menos ainda qualquer recorr\u00eancia de justificativa religiosa.<\/p>\n

\u201cChega de Deus!\u201d<\/span>,<\/strong><\/em> vociferou uma delas, com os punhos erguidos e olhos esbugalhantes. Por mais de uma hora ap\u00f3s a minha fala, outras l\u00edderes feministas vieram como rolo compressor para defender o direito ao aborto, o direito da mulher assassinar as crian\u00e7as em seu ventre, no af\u00e3 desmesurado pela nova matan\u00e7a dos inocentes.<\/p>\n

O ambiente ficou cada vez mais carregado de olhares raivosos e sentimentos hostis \u00e0 defesa da vida, quando finalmente uma mulher pr\u00f3-vida pode se manifestar.<\/p>\n

De modo sereno e seguro, Lorena Leandro<\/strong> expos as consequ\u00eancias danosas do aborto para a mulher, enquanto iradas, as feministas vaiavam com mais for\u00e7a.<\/strong> Tamb\u00e9m foram nos poucos tr\u00eas minutos.<\/p>\n

Para ela, o que houve naquele Sal\u00e3o dos Passos Perdidos, foi<\/p>\n

\u201co triste espet\u00e1culo da velha ladainha sobre liberdade feminina. N\u00e3o que as feministas n\u00e3o possam se superar. Houve indigna\u00e7\u00e3o porque a mulher gr\u00e1vida \u00e9 chamada de gestante. Uma mulher, com apar\u00eancia claramente ind\u00edgena, inclu\u00eda-se no grupo \u2018pobres e negras\u2019 e reclamava do preconceito. Teve mulher estrangeira dando pitaco na legisla\u00e7\u00e3o. Houve proposta de criminalizar o preconceito contra as mulheres que abortam (trocando em mi\u00fados: coloquem quem for contra o aborto na pris\u00e3o). Teve at\u00e9 defesa do infantic\u00eddio, e tudo isso temperado pela t\u00e3o famigerada compara\u00e7\u00e3o: se n\u00e3o podemos abortar, ent\u00e3o n\u00e3o comamos ovo, que estamos a matar o filho da galinha!\u201d\u00a0<\/span><\/p><\/blockquote>\n

De fato, \u201covo n\u00e3o \u00e9 galinha\u201d,<\/strong><\/em> foi o que gritou uma das feministas para\u00a0justificar\u00a0que o embri\u00e3o humano nada mais \u00e9 que um amontoado de c\u00e9lulas.<\/p>\n

Dulce Xavier, a representante das \u201cCat\u00f3licas pelo Direito de Decidir\u201d<\/strong><\/em> estava sorridente e tamb\u00e9m foi muito aplaudida, bem como outras l\u00edderes que se disseram cat\u00f3licas e defensoras dos direitos das l\u00e9sbicas, da total autonomia das mulheres, \u201cpara que ningu\u00e9m mais tenha que dizer a elas o que devem fazer\u201d.<\/strong><\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

Mais duas vozes pr\u00f3-vida se manifestaram: o Cel. Jairo Paes de Lira<\/strong>, ex-deputado-federal, tamb\u00e9m vaiado pelas feministas<\/strong>, mas que se manteve firme em sua posi\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

E tamb\u00e9m se pronunciou com ardor pr\u00f3-vida, o advogado, Dr. Hugo Barroso Uelze<\/strong>, afirmando que \u201co anteprojeto do C\u00f3digo Penal \u00e9 inconstitucional no que diz respeito ao aborto, porque a inviolabilidade do direito \u00e0 vida \u00e9 um conceito magno [art. 5\u00ba, caput e \u00a7 2\u00ba c.\/c. art. 60, \u00a7 4\u00ba, inciso IV da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (CF)] e que, por isso, n\u00e3o pode ser reduzido pelas defini\u00e7\u00f5es legais \u2013 e, dentre elas, aquelas constantes do C\u00f3digo Penal ou de seu respectivo anteprojeto\u201d.<\/strong><\/em><\/p>\n

Enfim, tivemos outra voz feminina pr\u00f3-vida: Adelice Godoy<\/strong>, de Campinas, que ainda em tempo destacou que a maioria do povo brasileiro \u00e9 pela vida e contra o aborto.<\/p>\n

Houve um jovem advogado que chegou a tentar discorrer uma defesa da dignidade do embri\u00e3o humano a partir do pensamento de Arist\u00f3teles, enquanto as feministas riam dele, mesmo assim ele conseguiu desenvolver seu racioc\u00ednio, mas assim que acabou sua fala, foi abra\u00e7ado por uma delas que lhe disse: \u201cVem c\u00e1 meu menino, preciso lhe ensinar algumas coisas!\u201d<\/strong><\/em> E o levou at\u00e9 Dulce Xavier, e o rapaz ficou l\u00e1 por algum tempo rodeado por elas, que certamente lhe disseram que ele estava equivocado naquela linha de racioc\u00ednio, e que se ele quisesse ter sucesso na sua carreira, teria logo que mudar o discurso e assumir a bandeira libert\u00e1ria.<\/p>\n

A quest\u00e3o do aborto \u00e9 ponta do iceberg.<\/em> A estrat\u00e9gia de despenalizar o aborto em casos de anencefalia, \u00e9 apenas o primeiro passo, para depois, num movimento crescente, chegar a sua completa legaliza\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o 9\u00ba m\u00eas.<\/span><\/p>\n

Numa hora como esta, como crist\u00e3os, n\u00e3o podemos nos omitir nem nos calar. \u00c9 sinal de bem-aventuran\u00e7a defender a causa do Reino at\u00e9 mesmo nos tribunais, diante dos poderosos. \u201cO cristianismo oferecer\u00e1, de um modo novo, modelos de vida e apresentar-se-\u00e0 outra vez, na desola\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia t\u00e9cnica, como um lugar de uma verdadeira humanidade\u201d.<\/em>(3)\"\"<\/a><\/p>\n

A hist\u00f3ria comprova que \u201c\u00e9 exigente o ideal crist\u00e3o e, ao mesmo tempo, demonstra de maneira concreta e convincente que tal ideal n\u00e3o pode ser alcan\u00e7ado sem aut\u00eantico heroismo\u201d.<\/strong><\/em>(4)<\/p>\n

Ao sair da audi\u00eancia p\u00fablica lembrei-me de que \u201cHerodes foi ardiloso\u201d<\/em>(5) em sua decis\u00e3o de massacrar \u201ctodas as crian\u00e7as\u201d.<\/em>(6) E que os primeir\u00edssimos perseguidos foram os inocentes<\/strong>, como hoje s\u00e3o martirizados os fecundados e n\u00e3o nascidos, na tortura e crueldade mais atroz, no holocausto silencioso<\/strong>, a vitimar milhares de seres humanos, em todo o mundo.<\/p>\n

Por isso, por saber a quem defendemos e o que defendemos, continuaremos a militar em favor da vida, sendo voz dos que n\u00e3o tem voz nem vez, dos que est\u00e3o impedidos do direito \u00e0 vida, o primeiro e principal de todos os direitos humanos, motivado portanto por quem nos une e nos d\u00e1 for\u00e7a: \u201cpara que todos tenham vida e a tenham em abund\u00e2ncia!\u201d<\/strong><\/em> (Jo 10, 10).<\/p>\n

Fonte: Blog da Fam\u00edlia<\/em><\/p>\n

________________<\/strong>
\nNotas:\u00a0<\/strong>
\n1. Joseph Ratzinger, O Sal da terra \u2013 O Cristianismo e a Igreja Cat\u00f3lica no limiar do terceiro mil\u00eanio<\/em>, p. 108, Ed. Imago, 1997.\u00a0<\/strong>
\n2. Alicja Grzeskowiak, Direito ao Aborto<\/em>, no Lexicon \u2013 termos ambiguos e discutidos sobre fam\u00edlia, vida e quest\u00f5es \u00e9ticas, do Pontif\u00edcio Conselho para a Fam\u00edlia, p. 201; Edi\u00e7\u00f5es CNBB, 2007.\u00a0<\/strong>
\n3. Joseph Ratzinger, O Sal da terra \u2013 O Cristianismo e a Igreja Cat\u00f3lica no limiar do terceiro mil\u00eanio<\/em>, pp. 103-104, Ed. Imago, 1997.\u00a0<\/strong>
\n4. Stefano de Fiores e Tullo Goffi, Dicion\u00e1rio de Espiritualidade, Heroismo<\/em>, Paulus, 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o, 1993, p. 476.\u00a0<\/strong>
\n5. Anna Catharina Emmerich, Sant\u00edssima Virgem Maria<\/em>, Mir Editora, 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o, 2004, S\u00e3o Paulo, p. 337. 6. Ibidem.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O nome n\u00e3o podia ser mais sugestivo: Sal\u00e3o dos Passos Perdidos. \u201cTenebroso\u201d, comentei com Jos\u00e9 Roberto, que me acompanhou no in\u00edcio da tarde de 24 de fevereiro, at\u00e9 o local aonde come\u00e7aram a aglomerar pessoas para a audi\u00eancia p\u00fablica que iria debater o anteprojeto da reforma do C\u00f3digo Penal, que o relator ministro Gilson Dipp […]<\/p>\n","protected":false},"author":31,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[20],"tags":[83,392],"yoast_head":"\nContra a opini\u00e3o p\u00fablica pretende-se reformar ("na marra") o C\u00f3digo Penal a fim de despenalizar o crime do aborto - Associa\u00e7\u00e3o Devotos de F\u00e1tima<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.adf.org.br\/home\/contra-a-opiniao-publica-pretende-se-reformar-na-marra-o-codigo-penal-a-fim-de-despenalizar-o-crime-do-aborto\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Contra a opini\u00e3o p\u00fablica pretende-se reformar ("na marra") o C\u00f3digo Penal a fim de despenalizar o crime do aborto - 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