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Lei contra a palmada – Autoridade dos pais em jogo

23, julho, 2010

Lula assina projeto de lei contra palmadasO presidente Lula assinou na semana passada (14/07) o Projeto de Lei que proíbe pais de aplicarem correções físicas a seus filhos. Se o Congresso Nacional aprová-la, o Estado toma as rédeas da educação de crianças e adolescentes, mesmo dentro do lar do menor.

Entenda a Lei Contra a Palmada

O Projeto é uma “alteração da Lei 8069, de 13/07/1990, o Estatuto da Criança e do

Adolescente, e da Lei 10406, de 10/01/2002, o Novo Código Civil, estabelecendo o direito

da criança e do adolescente a não serem submetidos a qualquer forma de punição corporal,

mediante a adoção de castigos moderados ou imoderados, sob a alegação de quaisquer

propósitos, ainda que pedagógicos, e dá outras providências”.

Os pais, se acusados de “baterem” em seus filhos, poderão sofrer as seguintes penalidades:

São medidas aplicáveis aos pais ou responsável:

  • encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família;
  • encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico;
  • encaminhamento a cursos ou programas de orientação;
  • obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado;

(Estatuto da Criança e Adolescente, artigo 129, incisos I, III, IV e VI).

Imagina o constrangimento de um pai de família ter que fazer um curso para ser “bom pai”?

Espancar os filhos a ponto de machucá-los gravemente é uma história completamente diferente, que deve ser realmente punido o autor de tamanha violência.

Mas este projeto de lei proíbe correções mínimas, como palmadas, que desde os primeiros tempos são aplicados por pais zelosos. Até o homem mais sábio de todos os tempos, o Rei Salomão, falou em seus provérbios sobre os benefícios desta correção:

“O que retém a sua vara aborrece a seu filho, mas o que o ama, a seu tempo, o castiga”. (Provérbios 13:24)

“Não retires a disciplina da criança, porque, fustigando-a com a vara, nem por isso morrerá”. (Provérbios 23:13)

Tendo conhecimento disso como católicos, esta lei não passa de mais uma investida arbitrária de um Governo que dentre outras coisas, quer legalizar o chamado “casamento” homossexual, reconhecer como profissão a prostituição e autorizar o aborto.

Acenda uma vela no Oratório para que não consigam destruir a família como estão tentando

Em resumo: Querem acabar de uma vez por todas a referência familiar instituída por Deus.

Você concorda com esta afirmação? Responda nossa pesquisa abaixo e nos mobilizemos contra esta nova investida contra a família cristã.

A pesquisa também está do lado direito do portal.

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  1. Maria Da Aparecida Guedes Cerqueira
    2, agosto, 2010 em 18:30 | #1

    *Louvado e Glorificado Seja para sempre Deus !!! Aquele que agraciou a todos neste terra com Maria a Co- Redentora.* O mundo j

  2. Gard
    24, julho, 2010 em 21:16 | #2

    Quanto a lei para n

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